Essencial para reforma do ensino m�dio, base curricular � aprovada

O Conselho Nacional de Educa��o (CNE) aprovou nesta ter�a-feira, 4, a Base Nacional Comum Curricular para o ensino m�dio, com 18 votos favor�veis e duas absten��es. O documento define os conhecimentos e habilidades b�sicas que todos os alunos da etapa devem aprender em cada ano, tanto em escolas p�blicas quanto privadas. J� as diretrizes para a parte flex�vel do m�dio ainda ser�o regulamentadas.

O texto - que ainda passar� por revis�o final - ainda precisa ser homologado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). A Base serve de refer�ncia para que Estados, munic�pios e col�gios construam seus curr�culos, em que podem incorporar aspectos de suas realidades locais. � a primeira vez que o Pa�s tem documento do tipo para a etapa, j� adotados em pa�ses com bons �ndices educacionais, como Canad� e Austr�lia.

A aprova��o era essencial para que avan�asse a implementa��o da reforma do ensino m�dio - etapa para jovens de 15 a 17 anos, considerada um dos principais desafios do ensino b�sico. Aprovada pelo governo em 2017, a reforma prev� curr�culo flex�vel. A carga hor�ria comum a todos alunos do m�dio ser� de 1,8 mil horas - com conte�dos de disciplinas como F�sica e Hist�ria. Mas, no texto s� Portugu�s e Matem�tica aparecem como disciplinas obrigat�rios nos tr�s anos, o que foi criticado por parte dos especialistas. As demais mat�rias devem ser dilu�das ao longo da etapa - ofertadas de modo interdisciplinar ou s� em uma s�rie, por exemplo.

Na parte flex�vel do m�dio (as 1,2 mil horas restantes), o aluno poder� escolher entre percursos formativos com diferentes �nfases - como Linguagens, Matem�tica, Ci�ncias da Natureza, Ci�ncias Humanas ou ensino t�cnico - a depender da oferta da escola. O MEC ainda vai produzir um documento com os referenciais para esses itiner�rios. Como o prazo � de at� 90 dias, esse trabalho pode ser conclu�do na gest�o Jair Bolsonaro. Depois, os Estados ter�o autonomia para definir como ser�o esses itiner�rios, diz a pasta.

A previs�o � de que cada munic�pio tenha de ofertar pelo menos dois itiner�rios. Isso ser� um desafio porque 53% das cidades brasileiras t�m s� uma escola de ensino m�dio. A Base ter� efeitos ainda na principal prova de ingresso no ensino superior do Pa�s, o Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Em novembro, o MEC anunciou que o segundo dia do Enem ser�, a partir de 2021, para avaliar conhecimentos espec�ficos do percurso flex�vel.

A base curricular do ensino infantil (zero a 5 anos) e do fundamental (6 a 14 anos) foi aprovada no ano passado.

Repercuss�o

"Entregamos um texto bem consistente, que incorporou muitas das contribui��es que vieram das audi�ncias p�blicas. A base � moderna e considera mais a juventude", disse a secret�ria de Educa��o B�sica do MEC, Katia Smole. "O que os referenciais do MEC (sobre a parte flex�vel) v�o trazer s�o aspectos mais abrangentes ligados, por exemplo, � resolu��o de problemas, investiga��o, capacidade do aluno de aplica��o do conhecimento em �reas sociais, cient�ficas e acad�micas."

Cr�tico do texto, o soci�logo Cesar Callegari, membro do CNE at� outubro, disse � reportagem que h� "redu��o de direitos" na base. "Apesar de termos feito v�rias audi�ncias p�blicas este ano, recebido contribui��es, praticamente nada foi incorporado. Tamb�m n�o fica claro o que deve ser assegurado em cada uma disciplinas." Para ele, limitar a 1,8 mil horas a parte obrigat�ria � negativo. "Apenas ao que couber em cerca de 60% da atual carga hor�ria das escolas. O que vai ficar de fora?", escreveu, em carta a outros membros do CNE. Chico Soares, um dos conselheiros que relatou o texto, n�o participou da vota��o por discordar da vers�o final.

Presidente da comiss�o que analisou a base no CNE, Eduardo Deschamps elogiou. "� um documento que sofreu muitos aperfei�oamentos e atende o que � necess�rio do ponto de vista de aprendizagem essencial comum no m�dio. E prev�, em algum tempo, revis�es." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.