Seguran�a do Carrefour pode responder a��o criminal por matar c�o

O seguran�a da rede de supermercados Carrefour acusado de envenenar e matar a pauladas um cachorro em Osasco, na Grande S�o Paulo, pode ser responsabilizado criminalmente pelo ato, avaliam advogados.

"Algu�m que age com tamanha viol�ncia contra um inocente cachorro demonstra aus�ncia de senso de civilidade e mostra ser um risco � pr�pria sociedade", afirma o criminalista Daniel Bialski, mestre em processo penal pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo.

Segundo den�ncias, o caso ocorreu na �ltima sexta, 30, em uma loja da rede Carrefour de Osasco, onde a cadela conhecida como 'Manchinha' vivia e era alimentada por funcion�rios e clientes.

O seguran�a do estabelecimento � acusado de ter dado veneno de rato ao animal antes de agredi-lo a pauladas. As agress�es teriam sido filmadas por testemunhas. O Minist�rio P�blico de S�o Paulo instaurou inqu�rito para apurar o caso.

Bialski afirma que o ato est� tipificado na Lei de Crimes Ambientais, que prev� em seu artigo 32 maltrato a animais. O crime pode levar � deten��o de tr�s meses a um ano, e a pena pode ser aumentada em at� um ter�o no caso de morte.

"Atos cru�is como este evidenciam personalidade deformada, podendo-se dizer que quem age assim poderia atentar contra uma crian�a, mulher ou homem, desde que desafiado ou que esteja numa situa��o de tens�o", avalia Bialski. "Esse brutal ato tem que ser punido de forma sever�ssima porque � inconceb�vel tolerarmos essa atrocidade."

De acordo com o professor de direito penal Jo�o Paulo Martinelli, do IDP-S�o Paulo, o caso se trata de abuso e maus-tratos. "O infrator incorre nas mesmas penas de quem realiza experi�ncia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins did�ticos ou cient�ficos, quando existirem recursos alternativos."

A Pol�cia Civil de Osasco investiga o caso e afirma ter ouvido a ger�ncia do supermercado e pessoas que testemunharam a viol�ncia contra 'Manchinha'. Os agentes buscam imagens de c�meras de seguran�a que podem ter registrado as agress�es.

Com a palavra, o Carrefour:

"Nota de esclarecimento sobre o caso da Loja Osasco - SP

O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em nossa loja de Osasco. A empresa n�o vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse anima. Somos os maiores interessados para que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investiga��es. Desde o in�cio da apura��o, o funcion�rio de empresa terceirizada foi afastado. Qualquer que seja a conclus�o do inqu�rito, estamos inteiramente comprometidos em dar uma resposta a todos. Queremos informar tamb�m que estamos recebendo sugest�es de v�rias entidades e ONGs ligados � causa que v�o nos auxiliar na constru��o de uma nova pol�tica para a prote��o e defesa dos animais.

Carrefour Brasil"