Com obra parada, Metr� rescinde contrato de PPP da Linha 6-Laranja

Paralisadas desde setembro de 2016, as obras de constru��o da Linha 6 - Laranja do Metr�, que sairia do centro da cidade em dire��o � Brasil�ndia, na zona norte, em um percurso de 18,7 quil�metros, tiveram seus contratos oficialmente rescindidos nesta quinta-feira, 13, pelo governo do Estado de S�o Paulo. O governo publicou um decreto de caducidade no Di�rio Oficial do Estado.

Trata-se da primeira Parceria P�blico-Privada (PPP) do Metr� que repassava ao parceiro privado a miss�o de construir a linha. Ao Estado, coube arcar com os custos de desapropria��es de im�veis que deram lugar aos canteiros de obras. Os custos totais estavam estimados em R$ 9 bilh�es.

O cons�rcio vencedor da licita��o, Move S�o Paulo, era composto pelas empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galv�o e UTC, todas envolvidas nos crimes apurados pela Opera��o Lava Jato. Por isso, elas n�o tiveram linhas de cr�dito previstas para a linha que seriam liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Sem verba, as obras foram abandonadas.

O governo do Estado afirma que chegou a intermediar negocia��es para que o grupo espanhol Cintra Ferrovial e, depois, com o chin�s China Railway Engineering Corporation, para que se envolvessem no cons�rcio e pudesse trazer recursos, mas os neg�cios n�o foram fechados.

Agora, os canteiros abandonados das 15 esta��es propostas, al�m de t�neis por onde os tatuz�es (equipamentos de escava��o) que fariam os t�neis, ser�o vigiados por funcion�rios pagos pelo cons�rcio pelos pr�ximos oito meses, segundo o Metr�. Ap�s isso, gradativamente, a empresa estatal assumir� o servi�o.

"A Secretaria dos Transportes Metropolitana (STM) tomou todas as medidas legais cab�veis para que a Move S�o Paulo retomasse e conclu�sse o empreendimento. As multas aplicadas pela pasta � concession�ria somam R$ 259,2 milh�es", disse o Metr�, em nota.

O texto diz ainda que o governo, cujo atual mandato se encerra em duas semanas, iniciou estudos para fazer novas licita��o para a linha, mas sem se informar se a op��o ainda � o modelo de PPP.

O governador eleito, Jo�o Doria (PSDB), j� disse que retomar� a obra mesmo se tiver de aplicar recursos diretos do Estado, mas tamb�m sem dar detalhes.

A reportagem n�o conseguiu contato com representantes do cons�rcio.