STJ rejeita pedido de habeas corpus para o m�dium Jo�o de Deus

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou, nesta quarta-feira, 19, um habeas corpus impetrado pela defesa do m�dium Jo�o Teixeira de Faria, o Jo�o de Deus, com objetivo de garantir sua soltura. A decis�o foi tomada pelo ministro Nefi Cordeio, que indeferiu liminarmente o pedido de revoga��o da pris�o preventiva do l�der religioso.

Em sua argumenta��o, o magistrado explicou que a pris�o preventiva contra o m�dium foi autorizada para "resguardar a investiga��o criminal". "A decis�o de cust�dia cautelar cont�m como fundamento inicial a necessidade de resguardar a investiga��o criminal, pois, ainda que seja vago o depoimento destacado de uma das v�timas, esta afirmou que eles a alertaram do risco de morte que ela estaria sendo submetida, visto a temeridade que todos t�m de Jo�o de Deus, pois dizem que ele manda matar todos aqueles que o afrontam".

O ministro tamb�m se baseou no fato de Jo�o de Deus ter postergado sua apresenta��o � Justi�a, mesmo ap�s ter a pris�o decretada. Al�m disso, ele lembrou os registros de que o m�dium teria movimentado suas contas financeiras logo ap�s a investiga��o avan�ar contra ele. "Embora efetivamente tenha o paciente se apresentado dias ap�s, permaneceu inicialmente sem ser localizado e a movimenta��o com urg�ncia de altos valores � fato demonstrado, suficiente para a indicada conclus�o de risco de fuga", escreveu.

Por fim, o juiz cita a "periculosidade do acusado" para justificar o indeferimento para o habeas corpus. "Nesse ponto, tem esta Corte Superior compreendido que a periculosidade do acusado, evidenciada na viv�ncia delitiva, constitui motiva��o id�nea para o decreto da cust�dia cautelar, como garantia da ordem p�blica".

O pedido de habeas corpus j� havia sido rejeitado pela Justi�a de Goi�s, na ter�a-feira, 18, mas a defesa decidiu recorrer junto ao STJ, que seguiu o mesmo entendimento. Jo�o de Deus est� preso no Complexo Penitenci�rio de Aparecida de Goi�nia desde o �ltimo domingo, 16. Ele � acusado de abuso sexual e deve ser indiciado pela Pol�cia de Goi�s pelo crime de viol�ncia sexual mediante fraude at� esta sexta-feira, 21.