Planos de sa�de individuais e familiares ter�o nova regra de reajuste

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) estabeleceu uma nova metodologia de c�lculo para definir o �ndice de reajuste dos planos de sa�de individuais e familiares. A Resolu��o Normativa 441, que traz a mudan�a, est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 20, e, segundo a ANS, foi aprovada pela diretoria colegiada nesta semana.

Em nota, a ANS afirma que o novo �ndice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) se baseia na varia��o das despesas m�dicas das operadoras nos planos individuais e na infla��o geral da economia, "refletindo assim, a realidade desse segmento". "Traz ainda outros benef�cios, como a redu��o do tempo entre o per�odo de c�lculo e o per�odo de aplica��o do reajuste e a transfer�ncia da efici�ncia m�dia das operadoras para os benefici�rios, resultando na redu��o do �ndice de reajuste", diz a nota da ANS.

De acordo com o �rg�o, a nova metodologia � fruto de estudos efetuados pelo corpo t�cnico da ag�ncia ao longo dos �ltimos oito anos e foi discutida amplamente com o setor e a sociedade. A ANS destaca ainda que os dados utilizados para o c�lculo s�o p�blicos e auditados, o que d� mais transpar�ncia e previsibilidade ao �ndice.

"Esse modelo � um grande passo para a ANS, para os benefici�rios de planos de sa�de e para o setor regulado. � uma forma mais eficiente e transparente de c�lculo e vai refletir com maior exatid�o os custos em sa�de", avalia o diretor de Normas e Habilita��o de Produtos da ANS, Rog�rio Scarabel, na nota divulgada.

Segundo ele, o maior equil�brio tende a se refletir no valor final pago pelo benefici�rio. Mas ele lembra que a natureza dos custos do setor n�o � vinculada a um �ndice de pre�os, mas de valor. "O custo final do plano de sa�de � impactado por fatores como aumento da frequ�ncia de uso e inclus�o de novas tecnologias, que n�o s�o afer�veis previamente", explica.

O c�lculo

O novo c�lculo, ainda de acordo com a ANS, combina o �ndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) com o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), retirando-se deste �ltimo o subitem Plano de Sa�de. O IVDA reflete a varia��o das despesas com atendimento aos benefici�rios de planos de sa�de, enquanto o IPCA incide sobre custos de outra natureza, como despesas administrativas. Na f�rmula, a IVDA ter� peso de 80% e o IPCA de 20%.