'� a reforma do atraso', diz Raul Velloso sobre mudan�a na Previd�ncia de SP

A C�mara Municipal de S�o Paulo aprovou nesta quarta-feira, 26, uma reforma da Previd�ncia "capenga", na vis�o do consultor econ�mico Raul Velloso, especialista em contas p�blicas. Em entrevista, ele afirmou que a Prefeitura n�o poderia ter retirado do projeto a chamada segrega��o de massas, essencial para a sustentabilidade do sistema no futuro.

Como o senhor avalia a reforma da Previd�ncia aprovada?

� a reforma do atraso. � um lament�vel retrocesso em rela��o ao que � o ideal. Acho que as pessoas desta administra��o n�o entenderam o que significa segrega��o de massas.

Por que a segrega��o de massas � t�o importante?

A segrega��o de massas separa as pessoas que criam d�ficit diretamente do Tesouro municipal (inativos), coloca essas pessoas em um fundo � parte e paga essas pessoas mediante o aporte de ativos e outros receb�veis que a Prefeitura tenha. Ela abre a possibilidade de detectar recursos que hoje est�o inertes. Com o tempo, o sistema ganha sustentabilidade porque os novos servidores, como ter�o os pr�prios fundos, j� nascem equilibrados.

De onde viriam esses ativos?

S�o ativos hoje inertes, por exemplo im�veis que a Prefeitura tem que ela pode alugar, vender ou constituir fundos imobili�rios. Ou ent�o a d�vida ativa que os contribuintes t�m com a Prefeitura, e eles pagam em parcelas mensais. � a soma de rendimentos acumulados que a Prefeitura ter� em um per�odo de tempo. Acabei de coordenar a reorganiza��o da Previd�ncia do Estado do Rio, com base no modelo de segrega��o de massas. L�, um exemplo de ativo s�o os royalties da explora��o do petr�leo, que s�o receitas garantidas enquanto tiver petr�leo no Oceano Atl�ntico. Ativos existem aos mont�es. Se conseguimos fazer isso no Rio, como que eu n�o consigo na Prefeitura de S�o Paulo? Ela est� andando na contram�o. Vai ter de adotar o aumento da contribui��o dos servidores para ir bancando as despesas daquele momento. Isso desgasta muito e n�o d� sustentabilidade.

Mas essa reforma pelo menos d� um al�vio �s finan�as de S�o Paulo? � melhor do que nada?

A situa��o previdenci�ria do Brasil se tornou grave demais para a gente se limitar a solu��es capengas por mero comodismo dos dirigentes do momento, que preferem fazer o quebra-galho a enfrentar o trabalho de mobilizar os ativos e colocar no fundo, que � algo que d� trabalho. Para mim, isso se chama pregui�a.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.