A retirada de circula��o ocorreu um dia depois da posse do presidente Jair Bolsonaro e foi atribu�da � necessidade se fazer corre��es no material. Uma das p�ginas da cartilha exibe um esquema do �rg�o sexual feminino e um desenho de uma esp�cie de seringa invertida, batizada de "pump", usada para aumentar o clit�ris.
O minist�rio justificou que o esquema deveria vir acompanhado de esclarecimentos. N�o informou, no entanto, porque essa eventual "falha" foi identificada apenas seis meses depois do lan�amento do material e se ele ser� colocado novamente no site.
O uso do "pump" � controverso, uma vez que poderia aumentar o risco de traumas, les�es e infec��es no �rg�o sexual, afirmam t�cnicos do minist�rio. A argumenta��o ainda � de que a pr�tica � feita para obten��o do prazer e, por isso, n�o deveria ser abordada pelo minist�rio.
Integrantes da equipe da pasta ligada � preven��o afirmam, no entanto, que o "pump" tem, sim, de ser abordado e que a inclus�o foi feita justamente como um alerta para a necessidade de que a seringas somente sejam usadas com higieniza��o adequada.
A diretora do Departamento de Vigil�ncia, Preven��o e Controle das Infec��es Sexualmente Transmiss�veis, HIV/Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, � a primeira da lista de organizadores e colaboradores da cartilha. A reportagem entrou contato com ela, mas n�o obteve resposta.
O ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, tamb�m n�o se pronunciou. Em discurso feito na cerim�nia de transmiss�o de cargo, na quarta-feira, 2, Mandetta afirmou ter compromisso com a fam�lia e com a f�. "N�o se chega a cargo de tamanho de responsabilidade sem ter um compromisso muito grande com a fam�lia, com a f�, com o pa�s, com a no��o de p�tria", disse.
No papel
A cartilha tamb�m foi impressa e distribu�da para servi�os dirigidos � popula��o trans em todo o Pa�s. A tiragem � de 23,5 mil exemplares. O material come�ou a ser entregue em novembro. A pasta ainda n�o definiu se ir� recolher a cartilha ou se encaminhar� uma errata, com advert�ncias sobre o cuidado para o uso do pump.
Diretora em exerc�cio do Centro de Refer�ncia e Treinamento em DST/Aids de S�o Paulo, Rosa de Alencar Souza, afirmou que o centro j� iniciou a distribui��o do material. "A cartilha traz informa��es importantes para essa popula��o. N�o h� nada ali que justifique a retirada de circula��o", defende.
Rosa afirma ainda n�o haver nenhuma restri��o � pr�tica do pump. Coordenador do Ambulat�rio Transdisciplinar de Identidade de G�nero e Orienta��o Sexual do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Cl�nicas, Alexandre Saadeh, conhece a cartilha e acha que o material � importante. "Ali h� informa��es relevantes sobre preven��o de doen�as, os direitos dessa popula��o no sistema de sa�de, as preven��es de forma geral", observa.
Um dos pontos abordados � o controle da natalidade. Sem informa��o correta, alguns homens trans imaginam que, com o uso do horm�nio masculino para adquirir caracter�sticas masculinas, reduza por completo o risco de engravidar durante rela��es sexuais com outro homem. "Uma eventual retirada de circula��o representaria uma perda, uma dificuldade de acesso a informa��es de sa�de para essa popula��o", avalia o coordenador.
No Distrito Federal, a distribui��o das cartilhas impressas tamb�m j� teve in�cio, informou Jos� Ab�lio Fagundes, da secretaria distrital de Sa�de. De acordo com ele, a receptividade tem sido boa.
Informa��es
Al�m de medidas de preven��o de infec��es sexualmente transmiss�veis, a Cartilha para Homens Trans informa sobre todas as garantias dessa popula��o no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Ali consta, por exemplo, que trans t�m o direito de ser chamados pelo nome social em toda a rede de sa�de p�blica do Brasil. Isso significa ser chamado pelo nome masculino que o trans utilizada, mesmo que n�o seja o mesmo indicado nos documentos oficiais. Seguindo a mesma l�gica, o Cart�o SUS tamb�m pode trazer apenas o nome social.
O SUS tem uma pol�tica espec�fica para pessoas trans, que inclui o processo de mudan�a das caracter�sticas f�sicas. Homens trans, por exemplo, t�m direito de consultas com psic�logas, enfermeiras, assistentes sociais e m�dicos para fazer a terapia hormonal que proporcione caracter�sticas masculinas, como aumento dos pelos, maior propens�o para ganho de m�sculos. Al�m disso, desde que preenchidos os crit�rios, � poss�vel realizar cirurgia para retirada das mamas e para retirada do �tero - duas estrat�gias que ajudam a reduzir e eliminar as caracter�sticas femininas.