Impasses provocam paralisa��o de grandes obras vi�rias no Estado de SP

Considerada essencial para alavancar o turismo e destravar a atividade portu�ria do litoral norte paulista, a constru��o do trecho da rodovia Nova Tamoios entre as cidades de Caraguatatuba e S�o Sebasti�o parou. Desde dezembro passado, as empreiteiras Queiroz Galv�o e Serveng interromperam a execu��o dos 33,9 km de estrada que deve melhorar a fluidez no tr�nsito at� Ubatuba reivindicando reajustes contratuais. A medida resultou na prorroga��o do prazo de conclus�o da obra para dezembro deste ano - o trecho de Caraguatatuba estava previsto para janeiro de 2015 e o de S�o Sebasti�o, maio de 2017.

Este � mais um impasse envolvendo grandes obras vi�rias do Estado herdado pelo governador Jo�o Doria (PSDB). Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a estatal Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa), no �ltimo m�s do governo M�rcio Fran�a (PSB), rescindiu os contratos de metade dos lotes do Trecho Norte do Rodoanel alegando "incapacidade" das empresas OAS e Mendes J�nior de continuarem a obra. A Dersa ter� de fazer uma nova licita��o para concluir o anel vi�rio, que est� prestes a completar tr�s anos de atraso.

Embora os entraves relacionados �s duas obras tenham algumas semelhan�as, como pedido das empresas para reajustar o valor dos servi�os, no caso da Tamoios o governo Doria acredita ser poss�vel negociar uma solu��o com as empreiteiras a evitar o rompimento de contrato, o que retardaria ainda mais a conclus�o do empreendimento. "Estamos chamando essas empresas para discutir as quest�es jur�dicas e administrativas dos contratos para tentar garantir a retomada da obra o mais r�pido poss�vel", disse ao jornal o secret�rio estadual de Log�stica e Transportes, Jo�o Octaviano. Segundo o governo, 80% da obra, batizada de Tamoios Contornos, j� foi executada e o investimento total previsto � de R$ 3,2 bilh�es. A Queiroz Galv�o n�o quis se manifestar e a Serveng n�o foi localizada.

Quando entrar em opera��o, o novo trecho facilitar� o acesso de caminh�es ao Porto de S�o Sebasti�o e a circula��o de carros pelas praias do litoral norte, como Ilha Bela, j� que trar� uma rota alternativa aos turistas que hoje ficam presos em longos engarrafamentos pela rodovia (SP-101) que corta Caraguatatuba. "Ilhabela � maravilhosa, mas n�o d� mais. Fomos passar o Ano Novo e foram 21 horas dentro do carro, 12 para chegar e 9 na volta, contando o tempo de espera na balsa", reclamou a comerciante Luciana Avila, que mora em Sorocaba, no interior paulista. A demora maior foi no trecho entre Caraguatatuba e S�o Sebasti�o.

Heran�a

Ao todo, o governo Doria diz ter recebido da gest�o anterior, al�m da Tamoios e Rodoanel, outras sete obras vi�rias paralisadas, como recapeamento e constru��o de acessos em rodovias do interior, al�m de um corredor de �nibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) em Carapicu�ba, na Grande S�o Paulo, e as obras das linhas 6-Laranja do metr� e 15-Prata do monotrilho, na capital paulista.

Paralisadas desde setembro de 2016 pelo cons�rcio formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galv�o e UTC, a Linha 6 teve seu contrato de Parceria P�blico-Privada (PPP) com o governo rescindido no m�s passado. Doria estuda retomar a constru��o do ramal que liga o centro � zona norte da capital com recursos do Estado.

J� a paralisa��o das obras das esta��es Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e S�o Mateus da Linha 15 na zona leste ocorreu em setembro passado e causou uma frustra��o ainda maior nos usu�rios de transporte p�blico porque as obras estavam em fase final - 90% executada. A esta��o Jardim Planalto, por exemplo, j� tem elevador, l�mpadas e totens de sinaliza��o, mas ainda deve esperar ao menos mais nove meses para ser inaugurada - o �ltimo prazo dado pelo governo era o primeiro trimestre de 2018.

Segundo o Metr�, a obra foi parada ap�s a rescis�o do contrato com a empresa Azevedo & Travassos, que teria descumprido o efetivo de trabalho necess�rio para a obra e foi multada em mais de R$ 7,7 milh�es. Em dezembro, uma nova licita��o para finalizar o trabalho foi publicada e o cronograma prev� que a retomada das obras ocorra no segundo trimestre.

"Pensei que seria r�pido", lembra o vigilante Valter Costa, de 36 anos, que se mudou para S�o Mateus h� seis anos, quando j� havia um esqueleto da linha. A promessa inicial era concluir a Linha 15 em 2012. "N�o d� para acreditar (que o trecho ficou para 2019)", completou Costa.

Turismo

O atraso nas obras da Tamoios, que facilitariam o acesso �s praias de S�o Sebasti�o e Ubatuba, desafogando o tr�nsito de Caraguatatuba, est� afetando o turismo e prejudicando os investimentos na regi�o.

O empres�rio Gilvan Jos� da Silva, de S�o Sebasti�o, afirma que as obras em t�neis e pontes tiveram grande redu��o de ritmo a partir de agosto. "Conhe�o armadores que deixaram de investir no porto de S�o Sebasti�o e foram para outros lugares porque a log�stica, aqui, fica muito cara. Os caminh�es n�o conseguem chegar", disse.

Segundo ele, a obra foi concebida para retirar o tr�fego pesado de dentro das cidades de S�o Sebasti�o e Caraguatatuba e para melhorar o acesso ao porto. "Muitos empres�rios, como � o meu caso, planejaram investimentos levando em conta que essas obras seriam feitas, o que n�o aconteceu."

Ele afirma tamb�m que o turismo e o cotidiano dos moradores � afetado. "Nesta �poca, a regi�o recebe muita gente e ningu�m consegue andar."

O secret�rio de Turismo e Desenvolvimento Econ�mico de Ilhabela, Ricardo Fazzini, disse que a obra foi concebida para dar suporte �s opera��es do Porto de S�o Sebasti�o, que v�m crescendo nos �ltimos anos, mas correm o risco de entrar em colapso. "A entrega do contorno o mais rapidamente poss�vel seria importante, n�o s� para o porto, mas tamb�m para o turismo, para a circula��o de mercadorias e a mobilidade dos moradores."

O secret�rio conta que, em Ilhabela, est�o sendo desenvolvidos projetos para incrementar o turismo. Os munic�pios vizinhos - S�o Sebasti�o, Caraguatatuba e Ubatuba - tamb�m t�m projetos tur�sticos que dependem de uma boa log�stica. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.