Minist�rio aguarda pedidos de transfer�ncia de presos do Cear�

Ap�s disponibilizar 20 vagas em pres�dios federais de seguran�a m�xima para l�deres de fac��es criminosas atuantes no Cear�, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica aguarda a chegada da maioria dos pedidos de transfer�ncia. At� a tarde desta segunda-feira, 7, deu entrada no Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) apenas uma solicita��o, j� autorizada pela Justi�a - o nome e o grupo a que pertence n�o foram divulgados.

O processo de transfer�ncias de presos n�o � instant�neo. Depende de uma decis�o da Justi�a Federal. O pedido pode partir das autoridades administrativas locais, do pr�prio preso ou do Minist�rio P�blico, e h� um prazo de cinco dias para manifesta��o destas tr�s partes e do Depen, antes de uma decis�o.

Em casos de extrema necessidade, o juiz federal pode autorizar a imediata transfer�ncia do preso - e s� depois, ap�s ouvir as partes, decidir pela manuten��o ou revoga��o da medida adotada. A transfer�ncia pode ser feita tanto atendendo ao interesse do Estado quanto do pr�prio preso, caso se sinta amea�ado. Todas essas regras est�o descritas na Lei 11.671/2008.

O secret�rio de Seguran�a P�blica do Cear�, Andr� Costa, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que novos pedidos de transfer�ncia chegar�o ao minist�rio nesta semana. "Enquanto n�o pararem esses ataques haver� mais vagas disponibilizadas e transfer�ncias feitas", afirmou.

Embora tenham sido disponibilizadas 20 vagas, segundo uma fonte no minist�rio, h� disponibilidade de o minist�rio abrir at� 300 vagas, se necess�rio.

Questionada sobre as transfer�ncias, a assessoria de imprensa do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica disse que n�o pode prestar informa��es a respeito por quest�es de seguran�a.