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Estado de Minas GERAL

SC ser� primeiro Estado a fazer exames toxicol�gicos no local da ocorr�ncia


postado em 09/01/2019 17:18

Santa Catarina ser� o primeiro estado a realizar exames toxicol�gicos por agentes de seguran�a no pr�prio local da ocorr�ncia. Para isso, Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico e Pol�cia Militar assinam conv�nio nesta quinta, 10, �s 15h30, na sede da Corte.

A nova estrat�gia ser� poss�vel a partir do uso de kits com reagentes de a��o r�pida, similares �queles utilizados por policiais que atuam no combate ao narcotr�fico nos principais aeroportos do mundo.

O desembargador Rodrigo Colla�o, presidente do TJ de Santa Catarina, destaca que os exames n�o s� v�o acelerar a tramita��o de processos judiciais como permitir aos t�cnicos do Instituto-Geral de Per�cias (IGP) maior dedica��o na realiza��o de per�cias de casos complexos.

Ao longo de 2018, o IGP realizou 18 mil exames toxicol�gicos desta natureza no Estado, com a consequente emiss�o dos autos de constata��o para anexa��o em igual n�mero de termos circunstanciados.

Para Rodrigo Colla�o "a medida tamb�m representa melhor adequa��o do sistema judicial ao processo de despenaliza��o dos casos que envolvem usu�rios de drogas, com a correta distin��o destes com os traficantes de entorpecentes".

O conv�nio ser� firmado na sede do TJ, entre o presidente da Corte, o procurador-geral de Justi�a, Sandro Jos� Neis, e o comandante-geral da Pol�cia Militar, coronel Ara�jo Gomes.


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