Moro refor�a intelig�ncia prisional e quer destravar obras

O ministro S�rgio Moro, da Justi�a e Seguran�a P�blica, refor�ou o setor de intelig�ncia do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) ao criar uma diretoria espec�fica para monitorar pres�dios. Em outra frente, o Depen est� elaborando diversos projetos para viabilizar a amplia��o de vagas no superlotado sistema prisional.

A Diretoria de Intelig�ncia Prisional do Depen ter� membros lotados nas cinco regi�es do Pa�s, em atua��o conjunta com autoridades locais, para se antecipar �s a��es que o crime organizado costuma planejar de dentro dos pres�dios. Antes coordena��o, a nova diretoria tem o acr�scimo no n�mero de servidores, remanejados de outras �reas do minist�rio, dentro da proposta de Moro de refor�ar o lado operacional da pasta.

O chefe da diretoria ser� o delegado aposentado da Pol�cia Federal Washington Clark dos Santos, que tem larga experi�ncia na �rea e estava como subsecret�rio de Seguran�a Prisional no governo de Minas Gerais. Ele j� trabalhou tamb�m como diretor de penitenci�ria federal, tal como o novo presidente do Depen, Fabiano Bordignon.

Outra aposta no combate ao crime organizado dentro dos pres�dios ser� fortalecer a For�a Tarefa de Interven��o Penitenci�ria (FTIP). Ela atua na linha de frente quando h� necessidade de retomar o controle das unidades prisionais. Em novembro, por exemplo, a FTIP atuou na Penitenci�ria Agr�cola de Monte Cristo, em Roraima, na Opera��o �lpis.

Um dos lemas da campanha do presidente Jair Bolsonaro, "Mais Brasil e menos Bras�lia", � tamb�m o mote da atua��o do Depen na nova gest�o. Por isso, a maior presen�a regional tanto na �rea de intelig�ncia como na pr�pria �rea de engenharia e arquitetura prisional.

Vagas

A estrat�gia para reduzir a superlota��o - na m�dia de duas pessoas para cada vaga existente no Pa�s - ser� colaborar com os Estados na elabora��o e na licita��o de projetos para constru��o, reforma e amplia��o de pres�dios.

Esse � um gargalo que os governos estaduais t�m muita dificuldade para superar e ocasiona a paralisa��o da maior parte dos recursos transferidos do Fundo Nacional Penitenci�rio (Funpen) para as contas dos entes da federa��o. A ideia � desenvolver uma s�rie de modelos de projetos que possam ser aplicados em cidades.

Um dos planos em estudo pela equipe de Moro � fomentar parcerias p�blico-privadas, entre Estados e empresas ou federa��es, para a constru��o de penitenci�rias industriais e agr�colas. A meta � ampliar a frequ�ncia de trabalho entre os detentos, que, embora previsto em lei, ainda est� mais para exce��o do que realidade no Pa�s. A ideia � apresentar projetos � Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e � Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp), por exemplo.

A constru��o de novos pres�dios federais pelo pr�prio Depen tamb�m � uma possibilidade concreta, mas ainda haver� estudo para identificar localidades em que seria necess�rio. Uma novidade � que as novas unidades n�o dever�o se limitar ao modelo de seguran�a m�xima, com um preso por cela, mas poder�o ter entre quatro a cinco presos.

Uma penitenci�ria federal na fila para ser constru�da � no munic�pio de Charqueadas, no Rio Grande do Sul - promessa do governo Michel Temer. O projeto n�o saiu do papel at� o fim do ano por problemas com a empresa contratada, mas deve passar por ajustes e ser retomado. Al�m do Rio Grande do Sul, h� outros Estados que gostariam de receber pres�dios federais e isso tudo ser� discutido.