Decreto pr�-arma poder� abranger 76% da popula��o

Tr�s em cada quatro brasileiros poder�o ser inclu�dos no decreto que o governo Jair Bolsonaro est� preparando para facilitar a posse de arma de fogo. O presidente estuda associar a libera��o simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homic�dios por 100 mil habitantes � maior que 10. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em dados do Minist�rio da Sa�de mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou 62% dos munic�pios do Pa�s, onde vivem 159,8 milh�es de pessoas (76% da popula��o brasileira).

A Pol�cia Federal, al�m de documentos e exames psicol�gicos e de capacidade t�cnica, exige hoje que o cidad�o apresente justificativa de "efetiva necessidade" para a posse de arma - o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto de Bolsonaro dever� dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceit�vel. Uma das ideias em estudo, segundo revelou o pr�prio presidente, seria afrouxar essa "efetiva necessidade" nessas cidades violentas. Assim, o cidad�o que requerer na PF a arma nesses lugares, em tese, veria o processo andar mais r�pido.

A maior parte dos Estados do Norte e Nordeste, por exemplo, veria uma grande parcela das suas cidades serem afetadas. Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 munic�pios poder�o ter acesso facilitado a armas. No Acre (95,4%), Alagoas (92%), Par� (90%), Sergipe (89%), Cear� (88,5%) e Amap� (87,5%), o porcentual tamb�m � elevado.

As cidades que poder�o ter as regras alteradas, al�m de compreender parcela significativa da popula��o, concentram 94% dos homic�dios. Na outra ponta, S�o Paulo (36,1%), Piau� (39,2%) e Santa Catarina (40%) t�m a menor propor��o de cidades violentas. A cidade de S�o Paulo seria a �nica capital a n�o ser englobada pela medida.

A reportagem analisou dados preliminares referentes a 2017 registrados pelo Sistema de Informa��es sobre Mortalidade (SIM), do Minist�rio da Sa�de. Esse registro engloba v�rias causas de mortes intencionais, como arma de fogo, arma branca (faca) e agress�es corpo a corpo. O dado, por�m, n�o inclui mortes causadas em a��es policiais, que em alguns Estados, como S�o Paulo e Rio, podem ser significativas ante o total de homic�dios.

Como o Minist�rio da Justi�a n�o produz dado atualizado e completo sobre viol�ncia, a expectativa � de que Bolsonaro se baseie nos dados do Minist�rio da Sa�de. Com eles, o Instituto Nacional de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) produz o Atlas da Viol�ncia, que tamb�m poder� ser usado.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o coordenador do Atlas, o economista Daniel Cerqueira, criticou ontem a eventual escolha do m�todo. Segundo ele, pode haver distor��es. "O governo tem de explicar a escolha desse par�metro (taxa acima de 10 por 100 mil). O que vai ser dito para a cidade que tem 9 homic�dios por 100 mil? E as cidades pequenas que tiveram dois assassinatos e, mesmo assim, t�m taxa acima de 10?", disse. "Al�m disso, pode haver distor��es, j� que h� uma quantidade consider�vel de mortes por causas indeterminadas."

O pesquisador critica tamb�m o aspecto geral da medida. "Se o Estado est� interessado em reduzir a viol�ncia, deveria olhar para as evid�ncias cient�ficas e n�o passar por cima dos estudos. Armar a popula��o vai jogar mais lenha na fogueira dos homic�dios e agravar a mis�ria da seguran�a p�blica atual."

A medida, defende Bolsonaro, garante o direito da popula��o em ter uma arma para leg�tima defesa. Poder�, segundo o presidente, fazer frente � viol�ncia crescente nas cidades. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.