Toffoli homologa pedido de desist�ncia de habeas corpus para Jo�o de Deus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homologou neste s�bado (12) um pedido feito pela defesa do m�dium Jo�o Teixeira de Faria, conhecido como Jo�o de Deus, de desist�ncia de pedido de habeas corpus para o acusado.

A defesa de Jo�o de Deus havia solicitado inicialmente o habeas corpus ao Supremo, postulando "a revoga��o da pris�o preventiva do paciente "com ou sem medidas cautelares diversas". Alternativamente, os advogados pleiteavam a pris�o domiciliar.

Os advogados do m�dium, no entanto, acabaram pedindo ao Supremo Tribunal Federal a desist�ncia do pedido de liberdade, considerando que o Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJ-GO) j� havia iniciado o julgamento de outro habeas corpus l� impetrado. A desist�ncia evitaria "decis�es sobrepostas" entre diferentes tribunais.

"Ante o exposto, homologo o pedido de desist�ncia", registrou Toffoli na decis�o deste s�bado.

Jo�o de Deus est� preso no Complexo Penitenci�rio de Aparecida de Goi�s desde 16 de dezembro. Ele � r�u em a��o na qual � acusado por viola��o sexual mediante fraude e estupro de vulner�vel.