O policial civil Lu�s Mauro Albuquerque est� no epicentro da maior crise de seguran�a p�blica do Cear�, que j� dura mais de 10 dias. Ao tomar posse como secret�rio de Administra��o Penitenci�ria, no �ltimo dia 1º de janeiro, Albuquerque fez duras declara��es contra o crime organizado no estado. Disse que n�o reconheceria a atua��o das fac��es criminosas e que acabaria com a separa��o desses grupos por pres�dios no estado.
Com origem no Distrito Federal, onde construiu a carreira na Pol�cia Militar e, depois, na Pol�cia Civil, em que chegou a ser diretor penitenci�rio, Albuquerque ganhou notoriedade nacional ao coordenar uma for�a-tarefa federal, em 2017, para conter um motim no pres�dio de Alca�uz, no Rio Grande do Norte. A rebeli�o, com dura��o de 13 dias, resultou na morte de 26 detentos. O conflito s� foi encerrado ap�s a interven��o do policial. A atua��o de Albuquerque chamou a aten��o do ent�o governador do estado Robinson Faria, que o convidou para ser Secret�rio de Justi�a e Cidadania. Agora, ele aceitou o convite do cearense Camilo Santana, na rec�m-criada Secretaria de Administra��o Penitenci�ria.
No Cear�, atuam pelo menos tr�s grandes fac��es: o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro; o Primeiro Comando da Capital (PCC), de S�o Paulo; e os Guardi�es do Estado (GDE), fundado em territ�rio cearense. H� ainda franjas da Fam�lia do Norte (FDN), do Amazonas, com atua��o no Cear�, mas em propor��o bem menor.
A declara��o de Albuquerque na posse � apontada como o estopim para que as fac��es, que travam entre si uma disputa sangrenta pelo controle do tr�fico drogas no estado, se dessem uma tr�gua para promover ataques conjuntos contra �rg�os p�blicos, ve�culos, estabelecimentos comerciais, torres de energia e de telefonia, pontes e viadutos. O estado n�o informa oficialmente o n�mero de ocorr�ncias, mas estima-se que mais de 180 ataques ocorreram desde o dia 2 de janeiro.
Em meio ao esfor�o do governo estadual para p�r fim aos ataques, que inclui amplia��o do efetivo policial at� mesmo de outros estados, al�m do apoio de mais de 400 agentes da For�a Nacional de Seguran�a, enviadas pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, foi feita uma varredura nos pres�dios do estado nos �ltimos dias. Em um balan�o da semana passada, mais de 400 celulares e um n�mero n�o informado de televisores foram apreendidos nas celas. Supostos l�deres de fac��es criminosas foram transferidos para pres�dios federais de seguran�a m�xima. At� este fim de semana, j� chegava a um total de 40 o n�mero de detentos transferidos. O governo federal disponibilizou um total de 60 vagas.
"Essa interven��o quer assegurar a aplica��o da lei, garantindo a autonomia do estado dentro das unidades prisionais. Esses ataques s�o uma clara rea��o a essa atua��o que o governo vem realizando", afirmou o secret�rio nesta entrevista exclusiva � Ag�ncia Brasil, por e-mail. Al�m de impor uma "disciplina" mais rigorosa no sistema penitenci�rio, Albuquerque fala da necessidade de assegurar o que a lei prev� em termos de garantias para os detentos, como educa��o, assist�ncia m�dica e jur�dica, al�m de oferecer alternativas de recupera��o a essas pessoas, reduzindo o ass�dio do crime organizado.
Com uma superlota��o de cerca de 60%, Albuquerque defende parceria com o Poder Judici�rio para tentar reduzir o encarceramento, a partir da ado��o de medidas alternativa � pris�o, combinada � amplia��o do n�mero de vagas no sistema.
A seguir, leia os principais trechos dessa entrevista:
Ag�ncia Brasil: Essa onda de viol�ncia que ocorre no estado � atribu�da � sua chegada no governo, com a promessa, por exemplo, de n�o mais separar as fac��es por pres�dio. Por que essa medida � importante?
Lu�s Mauro Albuquerque: O governo do estado tem assumido uma s�rie de medidas contra o crime organizado, dentro de um planejamento desenhado para uma interven��o mais forte no estado, e na qual est� inserida a pr�pria cria��o da Secretaria da Administra��o Penitenci�ria. Essa interven��o quer assegurar a aplica��o da lei, garantindo a autonomia do Estado dentro das unidades prisionais. Esses ataques s�o uma clara rea��o a essa atua��o que o governo vem realizando.
Ag�ncia Brasil: Em balan�o recente, a Secretaria informou ter recuperado mais de 400 aparelhos celulares em pris�es do estado. N�o � um fen�meno s� do Cear� essa realidade. Por que ainda entram tantos celulares nos pres�dios?
Albuquerque: Diversas a��es s�o necess�rias para combater a entrada de il�citos nas unidades prisionais. � preciso investir na tecnologia, com monitoramento interno e externo dos pres�dios e com aparelhos modernos de vistoria; assegurar seguran�a de per�metro, com muralha e guaritas operantes; e, principalmente, ter um refor�o na fiscaliza��o com os agentes penitenci�rios. Para isso, o governo acaba de convocar, antecipadamente, 220 agentes penitenci�rios que j� tomaram posse e est�o dentro das unidades. Outros 220 acabam de ser convocados. Isso se soma a outros mil convocados no ano passado, significando 67% de aumento no efetivo. Essa combina��o de a��es certamente trar� resultados eficazes nesse combate aos il�citos.
Ag�ncia Brasil: Al�m dessas medidas, o que o senhor pretende mudar na rotina do sistema penitenci�rio do estado, que, na sua avalia��o, n�o tem funcionado bem?
Albuquerque: Queremos impor um disciplinamento mais rigoroso dentro das unidades prisionais, assegurando as assist�ncias �s quais os presos t�m direito, como diz a Lei de Execu��o Penal. Garantir ocupa��o, educa��o e assist�ncia m�dica e jur�dica � determinante para recuperar esse indiv�duo e o cumprimento da lei. � nisso que estamos trabalhando.
Ag�ncia Brasil: Que alternativas de recupera��o podem ser oferecidas para esses detentos e como afast�-los do ass�dio das organiza��es criminosas?
Albuquerque: O Cear� conta com leis importantes de inclus�o social, com incentivos fiscais para empresas que contratarem presos, com determina��o de �rg�os estaduais contarem com egressos do sistema em seus quadros. Estamos trabalhando o reordenamento para buscar ainda mais fortemente a atra��o de empresas e a empregabilidade dessas pessoas.
Ag�ncia Brasil: A popula��o carcer�ria do Cear� ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provis�rios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O n�mero total de vagas, no entanto, � de pouco mais de 13 mil, uma superlota��o de quase 60% da capacidade. Como senhor pretende lidar com esse problema?
Albuquerque: O problema da superlota��o em pres�dios � realidade no Brasil inteiro. O governo do estado tem buscado a parceria do Poder Judici�rio para melhorar esse cen�rio. Uma delas � o incentivo ao tornozelamento eletr�nico, uma oportunidade para que o preso volte de forma vigiada e consiga se reinserir na sociedade. Tamb�m ampliar a assist�ncia jur�dica e assegurar as escoltas, evitando o cancelamento de audi�ncias, reduzindo assim o n�mero de presos provis�rios. A outra frente � a constru��o de 14 unidades regionalizadas em substitui��o �s cadeias p�blicas, ampliando as vagas no interior do estado.