Justi�a suspende licita��o da varri��o de ruas de S�o Paulo

Decis�o liminar do juiz Paulo de Abreu Lorenzino, da 5.� Vara da Fazenda P�blica, proibiu a Prefeitura de S�o Paulo a dar prosseguimento � licita��o que iria trocar as empresas que fazem a varri��o das ruas da cidade. Nesta segunda-feira, 14, iria ocorrer a segunda fase da licita��o, na qual seriam abertos os envelopes com os atestados de capacidade t�cnica das empresas que disputam os contratos.

A primeira fase da licita��o, com as propostas comerciais, apontou que a cidade poderia economizar at� R$ 170 milh�es com a nova licita��o, resultado da concorr�ncia que seria aberta no setor, que est� h� sete anos sem troca de empresas. A �ltima licita��o foi feita em 2011, ainda na gest�o de Gilberto Kassab (PSD).

O atraso na assinatura dos novos contratos j� havia feito a Prefeitura renovar, sem licita��o, os contratos com empresas que j� prestam os servi�os na capital, com os contratos calculados com os pre�os que j� s�o pagos, cerca de R$ 1 bilh�o por ano, sem a economia prevista na licita��o.

O juiz decidiu suspender o processo acatando pedido da empresa Paulitec Constru��o, que ingressou a��o civil, com pedido de liminar, contra o processo licitat�rio.

O argumento da empresa, acatado pelo juiz Lorenzino, foi que o edital de licita��o trazia datas base diferentes para o c�lculo dos pre�os. Em um trecho, seria agosto do ano passado. Em outro, seria a data da apresenta��o da proposta. O �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), a infla��o oficial do Pa�s, variou 0,78% entre agosto e dezembro passados.

A reportagem - que n�o conseguiu contato com advogados da Paulitec - tamb�m pediu um posicionamento da Prefeitura sobre o tema, que n�o foi recebido at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��es.