Flexibiliza��o do porte de armas sofre resist�ncia na bancada da bala

Embora a flexibiliza��o do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a libera��o do porte de armas, defendida por integrantes do governo Jair Bolsonaro, ainda sofre resist�ncias. Deputados do pr�prio PSL e parlamentares cuja origem � a Pol�cia Militar ou Federal s�o cr�ticos a facilitar que pessoas circulem livremente com rev�lveres.

O decreto que facilita a posse de armas de fogo ser� assinado nesta ter�a-feira, 15, mas por essa medida os brasileiros ficam restritos a utilizarem armas de fogo apenas para defesa de suas resid�ncias ou com�rcios. A c�pula do governo j� discute, no entanto, permitir tamb�m o porte. Em entrevista ao SBT, no dia 3 de janeiro, o presidente admitiu que isso est� sendo avaliado pelo Pal�cio do Planalto. "Vamos flexibilizar tamb�m o porte. Pode ter certeza disso a�", enfatizou.

Deputado federal eleito pelo PSL de Amazonas, o delegado Pablo diz que a medida pode transformar o Pa�s num "velho oeste", como s�o conhecidos os per�odos de expans�o de fronteira dos Estados Unidos. "O porte de arma � uma coisa mais s�ria do que a posse. A popula��o j� votou para ter arma de fogo em sua resid�ncia, isso � ponto pac�fico", disse ao lembrar do referendo de 2005, no qual a popula��o rejeitou a proibi��o da comercializa��o de armas e muni��es.

"O porte � uma coisa que tem de ser trabalhada com mais cuidado, mais serenidade, para que a gente n�o tenha qualquer pessoa usando arma de fogo pelas ruas. N�o � fact�vel, n�o (liberar o porte) tendo como justificativa apenas a viol�ncia urbana. Se n�o vamos voltar para o velho oeste. Tem de ser uma coisa que tenha justificativa, amparo e raz�o de ser", afirmou.

Pablo � um dos deputados do PSL que s�o provenientes da Pol�cia Federal, �rg�o que autoriza ou n�o o registro de armas para cidad�os comuns. Para conseguir o porte de armas, atualmente, o interessado tem de ter mais de 25 anos e apresentar, entre outros documentos, um atestado negativo de antecedentes criminais, a comprova��o de capacidade t�cnica e de aptid�o psicol�gica para o manuseio da arma e, principalmente, a chamada "declara��o da efetiva necessidade", expondo fatos e circunst�ncias que justifiquem o pedido.

A efetiva necessidade � analisada por delegados de Pol�cia Federal que definem se o pedido apresentado tem motivos que justifiquem o porte ou n�o. � este poder discricion�rio que deve ser alvo de mudan�a por parte do governo. Uma das possibilidades � retirar isso como um dos requisitos m�nimos. Outro caminho � estabelecer crit�rios mais objetivos que definam a "necessidade" para quem quiser o porte. Ainda assim, o tema tamb�m ser� discutido no Congresso e pode ser alvo de diverg�ncias.

Senador eleito, o delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) tamb�m ser� uma voz dissonante na bancada da bala. Ele � cr�tico da "subjetividade" com que os delegados da PF decidem quem pode e quem n�o pode ter o porte, mas defende que isso n�o pode significar acesso �s armas para todos. "N�o (sou a favor de liberar o porte) por uma vontade, sem nenhum tipo de base objetiva, n�o (sou a favor). Se voc� jornalista, que n�o trabalha em nenhum tipo de risco, mas quer ter uma arma por um desejo seu, eu n�o vejo razoabilidade ou necessidade nisso", disse.

Maior do que na �ltima legislatura, a bancada da bala ter� ao menos 40 deputados a partir de fevereiro, todos com origem profissional nas For�as Armadas ou seguran�a. Metade desses nomes, no entanto, pertence ao PSL e pode votar conforme determina��o do governo Bolsonaro.