Minist�rio do Meio Ambiente suspende conv�nios com ONGs por 90 dias

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu na segunda-feira, 14, todos os conv�nios e parcerias da pasta e autarquias com organiza��es n�o governamentais pelos pr�ximos 90 dias.

Tamb�m pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do minist�rio, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amaz�nia que tenham como benefici�rios organismos do terceiro setor.

E determinou que todos os conv�nios, acordos de coopera��o, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Bot�nico do Rio de Janeiro feitos com ONGs dever�o ser remetidos para anu�ncia pr�via do gabinete.

Procurado pela reportagem, o MMA ainda n�o se manifestou sobre por que tomou a medida. Funcion�rios da pasta, em condi��o de anonimato, afirmaram que a decis�o pode afetar a��es concretas nas �reas de conserva��o, como o projeto Arpa, que atua em unidades de conserva��o na Amaz�nia.

N�o fica claro, pela circular, se os projetos financiados pelo Fundo Amaz�nia e pelo Fundo Clima tamb�m ser�o afetados. Os fundos s�o geridos pelo BNDES, e os contratos s�o fechados entre os bancos e as organiza��es.

ONGs v�m sendo alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro desde as elei��es. Ele criticou, por exemplo, o programa de convers�o de multas do Ibama, que d� desconto de 60% para o infrator ambiental que se comprometer com projetos de recupera��o ambiental. O recurso �, ent�o, repassado pelo Ibama para organiza��es que atuam com esse tipo de tarefa. Para isso, foi lan�ado um edital, que selecionou os melhores projetos para atuar nas bacias dos Rios S�o Francisco e Parna�ba. A maior parte � de ONGs.