Salles determina levantamento de todos os repasses dos fundos Clima e Amaz�nia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu nesta segunda-feira, 14, todos os conv�nios e parcerias da pasta e autarquias com organiza��es n�o governamentais pelos pr�ximos 90 dias.

Tamb�m pediu um levantamento de todos os desembolsos efetuados por fundos do minist�rio, como Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente e Fundo Amaz�nia que tenham como benefici�rios organismos do terceiro setor.

E determinou que todos os conv�nios, acordos de coopera��o, atos e projetos do Ibama, do Instituto Chico Mendes para a Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Bot�nico do Rio de Janeiro feitos com ONGs dever�o ser remetidos para anu�ncia pr�via do gabinete.

Em nota, o minist�rio disse que "a motiva��o do levantamento dos desembolsos efetuados pelos fundos geridos pelo minist�rio, bem como a sua suspens�o tempor�ria, tem por objetivo a avalia��o dos mesmos. Na an�lise, ser�o examinadas as condi��es, prazos e volumes dos acordos pactuados".

Segundo a pasta, o "diagn�stico permitir� a avalia��o daqueles que t�m condi��es de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mere�am reparos".

N�o ficou claro, por�m, quais contratos, em quais lugares, exatamente devem ser afetados. Nem o valor deles. Funcion�rios da pasta, em condi��o de anonimato, afirmaram que a decis�o pode afetar a��es concretas em conserva��o, como o projeto Arpa, que atua em �reas protegidas da Amaz�nia. Considerado o maior e mais bem sucedido programa de prote��o de floresta tropical do mundo, ele atua em 60 milh�es de hectares e j� movimentou cerca de R$ 500 milh�es.

Estima-se que todos os projetos hoje apoiados pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), que gere recursos provenientes do Banco Mundial e do Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) podem ser paralisados.

Tamb�m n�o d� para entender exatamente como fica a situa��o dos projetos financiados pelo Fundo Amaz�nia e pelo Fundo Clima. Os dois s�o geridos pelo BNDES, e os contratos s�o fechados entre os bancos e as organiza��es. Em teoria, n�o cabe ao Minist�rio do Meio Ambiente, unilateralmente, fazer essa suspens�o. A carteira de projetos do Fundo Amaz�nia com o terceiro setor cont�m hoje 52 projetos contratados, com apoio de cerca de R$ 600 milh�es.

ONGs v�m sendo alvos de ataques do presidente Jair Bolsonaro desde as elei��es. Ele criticou, por exemplo, o programa de convers�o de multas do Ibama. Pelo projeto, empreendedores com grandes valores de multas a pagar ao Ibama, como a Petrobras, recebem um desconto de 60% no valor se empregarem o restante em projetos de recupera��o ambiental.

Esses projetos podem ser tocados por organiza��es sem fins lucrativos, como ONGs, ou mesmo pelo poder p�blico, mas a maioria dos inscritos no primeiro edital foram as ONGs. No total, para o primeiro chamamento de projeto, foram arrecadados R$ 1 bilh�o para o reflorestamento das bacias do S�o Francisco e do Parna�ba. H� um temor dentro do Ibama de que a nova medida afete esses contratos.

Al�m disso, em MP publicada logo no primeiro dia de governo, Bolsonaro determinou � Secretaria de Governo "supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e a��es dos organismos internacionais e das organiza��es n�o governamentais no territ�rio nacional".