Juiz derruba liminar que suspendia licita��o da varri��o de ruas de S�o Paulo

O juiz Paulo de Abreu Lorenzino, da 5� Vara da Fazenda P�blica do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), derrubou nesta quarta-feira, 16, liminar que ele pr�prio havia concedido para suspender a licita��o do servi�o de varri��o na capital paulista. A informa��o � da Prefeitura de S�o Paulo.

A segunda fase da licita��o para contrata��o dos servi�os ocorreria na �ltima segunda-feira, 14, mas foi proibida por Lorenzino em decis�o que acatou pedido da Paulitec Constru��o. Na oportunidade, a empresa alegou que o edital de licita��o trazia datas-base diferentes para calcular os pre�os.

De acordo com a Prefeitura, a Paulitec tamb�m sustentou que o diss�dio coletivo da categoria de limpeza urbana alteraria os custos do servi�o. Ap�s o recurso interposto pela administra��o municipal, este foi um dos pontos que motivou o juiz Lorenzino a reconsiderar a concess�o da liminar que suspendia a licita��o.

"Como bem ponderado pela autoridade coatora (Prefeitura), as licitantes apresentaram suas propostas em novembro de 2018, ocasi�o em que j� estavam cientes do reajuste salarial da categoria de limpeza urbana", afirmou o magistrado.

A �ltima licita��o para os servi�os de varri��o na capital paulista foi realizada em 2011, na gest�o de Gilberto Kassab (PSD). O contrato terminou em 2014 e, desde ent�o, foi prorrogado duas vezes pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e outras duas vezes na gest�o de Bruno Covas (PSDB).

As propostas comerciais apresentadas na primeira fase da licita��o demonstraram que a capital paulista poderia economizar at� R$ 170 milh�es com a nova concorr�ncia p�blica.

Na segunda fase da licita��o, que deveria ter ocorrido na Segunda-feira passada, seriam abertos os envelopes com os atestados de capacidade t�cnica das empresas que disputam os contratos.

A reportagem busca contato com a Paulitec Constru��o. O espa�o est� aberto para manifesta��o da empresa.