MPF questiona Marinha por exigir de mulheres laudos sobre mamas e genitais

O Minist�rio P�blico Federal no Rio entrou com a��o civil p�blica, com pedido de liminar, contra a exig�ncia da Marinha para que candidatas do sexo feminino apresentem laudos com informa��es sobre o estado das mamas e genitais em concursos. Para os procuradores, a medida � discriminat�ria.

De acordo com o MPF, a quest�o foi identificada em um inqu�rito civil instaurado em 2016. Antes de entrar com a a��o, uma recomenda��o foi expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o para que a Diretoria de Ensino da Marinha deixasse de fazer a exig�ncia nos editais.

Os procuradores afirmam que, mesmo com o compromisso de n�o pedir os laudos, editais posteriores mantiveram a exig�ncia. Enquanto isso, a Marinha garante ter adotado as medidas necess�rias para atender as recomenda��es do MPF no inqu�rito.

"A Marinha descumpriu a recomenda��o ministerial e, sobretudo, as normas constitucionais de incid�ncia, no que tange � exig�ncia discriminat�ria de apresenta��o de pareceres especializados apenas para candidatas do sexo feminino contendo informa��es sobre os exames complementares utilizados e os estados das mamas e genitais", afirmaram os procuradores Renato Machado e Sergio Suiama, autores da a��o civil.

Na peti��o inicial, eles ressaltam que "obviamente" n�o negam as diferen�as biol�gicas anat�micas entre homens e mulheres, mas alegam que a Marinha n�o apresentou uma justificativa v�lida para exigir os laudos especializados apenas das candidatas do sexo feminino.

Com a palavra, a Marinha do Brasil

"A Marinha do Brasil (MB) informa que adotou as medidas necess�rias para atender as recomenda��es do Minist�rio P�blico Federal no Inqu�rito Civil 1.30.001.002291/2016-41. At� o momento, a MB n�o foi notificada da A��o Civil P�blica em quest�o. Ap�s a intima��o oficial e a an�lise do referido processo judicial, ser�o adotadas as provid�ncias pertinentes para o caso."