A Prefeitura de S�o Paulo divulgou na sexta-feira, 18, a vers�o final do edital de licita��o da concess�o do servi�o de estacionamento rotativo de vias p�blicas da cidade, a chamada Zona Azul. Com validade de 15 anos, contrato ser� assinado at� junho deste ano, estima a gest�o Bruno Covas (PSDB).
Empresas nacionais e estrangeiras poder�o concorrer na licita��o, que selecionar� a que apresentar o maior valor de outorga fixa mensal a ser paga � Prefeitura, o valor estimado de ao menos R$ 950 mil por m�s, al�m do pagamento de uma outorga inicial de R$ 595 milh�es. H�, ainda, a previs�o de repasse ao Munic�pio de uma outorga vari�vel de 5%, refer�ncia � arrecada��o mensal da concession�rio com o servi�o. Junto com outros retornos financeiros, a Prefeitura estima receber R$ 1,3 bilh�es em 15 anos.
A sele��o considerar�, ainda, a qualidade da proposta t�cnica para "garantir a melhoria" do servi�o. Dentre as mudan�as sugeridas, est� a utiliza��o de tecnologia automatizada para identificar irregularidades no uso das vagas, cria��o de aplicativo para informar vagas dispon�veis em tempo real e diversifica��o das formas de pagamento (como, por exemplo, a aceita��o de cart�o de cr�dito).
Entre as obriga��es do futuro concession�rio est�o administra��o, manuten��o e conserva��o das vagas, fornecimento e instala��o do sistema operacional, controle de informa��es operacionais e transmiss�o e valida��o de imagens de irregularidades no uso das vagas, dentre outras.
Segundo a Prefeitura, o valor cobrado pelo servi�o (R$ 5) ser� alterado anualmente, de acordo com corre��o do IPCA. O edital ficar� aberto por 75 dias, per�odo em que receber� propostas.
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