Governo Bolsonaro planeja regulamentar educa��o domiciliar

O governo de Jair Bolsonaro colocou como meta para os primeiros 100 dias de gest�o editar uma medida provis�ria para regulamentar a educa��o domiciliar de crian�as em idade escolar, o "homeschooling". No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a pr�tica da modalidade no Pa�s at� que seja regulamentada pela Congresso Nacional, ap�s debate com a sociedade.

A meta n�o est� ligada ao Minist�rio da Educa��o, mas ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves. Segundo o texto, a medida iria beneficiar 31 mil fam�lias que se utilizam desse modo de aprendizagem.

Hoje, se os pais n�o matricularem uma crian�a com mais de 4 anos de idade em uma institui��o de ensino, a atitude pode ser considerada crime de abandono intelectual - que tem como pena a deten��o de 15 dias a um m�s ou multa.

A socializa��o das crian�as e jovens e a qualidade do ensino que pode ser proporcionado no ensino domiciliar s�o as duas principais preocupa��es de especialistas em educa��o em rela��o ao tema. Silvia Colello, especialista em Psicologia da Educa��o pela USP, afirma que a pr�tica n�o garante as mesmas oportunidades de conviv�ncia e desenvolvimento que os espa�os escolares. "Por mais geniais e bem formados que sejam esses pais como mentores, � dif�cil garantir que eles tenham compet�ncia para ensinar as diferentes �reas do conhecimento."

A �nica meta estabelecida pelo Minist�rio da Educa��o para os primeiros cem dias de governo � o lan�amento de um programa nacional de "defini��o de solu��es did�ticas e pedag�gicas para alfabetiza��o, com a proposi��o de m�todo para redu��o do analfabetismo a partir de evid�ncias cient�ficas". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.