Ministro quer saber da sa�de de Jo�o de Deus antes de decidir sobre domiciliar

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, pediu informa��es � Justi�a de Goi�s sobre o estado de sa�de do m�dium Jo�o de Deus antes de decidir sobre um pedido de liminar para substitui��o da pris�o preventiva por pris�o domiciliar com monitoramento eletr�nico.

Jo�o de Deus, de 77 anos, est� preso desde 16 de dezembro. Ele � alvo de tr�s den�ncias do Minist�rio P�blico de Goi�s por ass�dio sexual e estupro. Mais de 600 mulheres j� fizeram comunica��o � Promotoria.

Segundo o ministro, embora a defesa tenha alegado agravamento no estado de sa�de do m�dium, e ainda que ele tenha sido atendido em unidade p�blica de sa�de em Goi�nia, conforme noticiado na imprensa, "nada h� nos autos que, efetivamente, comprove suas reais condi��es f�sicas, suas necessidades m�dicas, suas limita��es, enfim, o que os requerentes invocam para que seja deferido o pedido de pris�o domiciliar".

Os advogados citaram que Jo�o de Deus � portador de doen�a coron�ria e vascular grave. Segundo a defesa, ele recentemente foi operado de um c�ncer agressivo no est�mago, e a manuten��o da pris�o acarretar� danos irrevers�veis

Informa��es detalhadas

Jo�o Ot�vio de Noronha solicitou do ju�zo de primeiro grau respons�vel pela decreta��o da pris�o preventiva um laudo m�dico com as seguintes informa��es:

a) se �/est� acometido de alguma mol�stia grave e, sendo o caso, se pode receber a devida assist�ncia enquanto estiver recluso;

b) se necessita de imediata interna��o hospitalar e, sendo o caso, se � poss�vel que a rede p�blica o receba e lhe d� a devida aten��o;

c) se faz ou deve fazer uso de alguma medica��o de uso constante, indicando qual(is) e sua(s) finalidade(s).

Segundo o presidente do STJ, ap�s ter acesso �s informa��es sobre o real estado de sa�de do m�dium, ser� poss�vel decidir sobre o pedido de substitui��o da pris�o preventiva pela domiciliar com monitoramento eletr�nico.

Na decis�o, Noronha facultou � defesa a produ��o de documentos no mesmo sentido dos requisitados � Justi�a de Goi�s.