Ag�ncia detectou 54 barragens no Brasil de �gua com problemas de infraestrutura

A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) detectou, nos �ltimos tr�s anos, um total de 54 barragens de �gua do Pa�s com problemas na infraestrutura. Esse volume equivale a mais da metade do total das 104 barragens que a ag�ncia fiscaliza. A informa��o foi apurada pelo 'Estado' em dezembro passado, em levantamento realizado com a ag�ncia por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI).

Hoje, segundo a ANA, h� apenas seis funcion�rios do �rg�o em todo o Pa�s para executar esse trabalho de fiscaliza��o. As barragens fiscalizadas pela ANA s�o classificadas como de "uso m�ltiplo", ou seja, para gera��o de energia, consumo humano e navega��o. S�o diferentes das barragens de rejeito de min�rio, que s�o de responsabilidade da Ag�ncia Nacional de Minera��o.

A reportagem questionou a ANA sobre o total de notifica��es, alertas e multas emitidas pela ag�ncia em rela��o a problemas com infraestrutura de barragens - sejam quais forem essas barragens - em 2016, 2017 e 2018. "No per�odo citado, foram notificadas 54 barragens sobre diversos problemas identificados relacionados a seguran�a de sua infraestrutura. Dos problemas detectados neste per�odo alguns foram resolvidos e outros ainda est�o sendo sanados pelos respectivos empreendedores", respondeu a ag�ncia.

Entre 2016 e 2018, a ANA aplicou 26 multas contra 23 barragens, somando o valor de apenas R$ 79 mil. Outros oito autos de infra��o com multas di�rias foram dados contra oito barragens, somando o valor de R$ 267 mil.

A ANA n�o informou, � �poca, quais barragens apresentaram problemas. "Estas informa��es s�o as que a ANA disp�e para informa��o imediata. As demais informa��es constam dos processos administrativos relativos a cada barragem e demandam um esfor�o adicional da equipe para levantamento e consolida��o."

As a��es de fiscaliza��o de barragens da ANA s�o programadas anualmente, por meio do Plano Anual de Fiscaliza��o de Seguran�a de Barragens (PAF).

Para defini��o das barragens que ser�o fiscalizadas no ano leva-se em considera��o, dentre outros fatores, "o grau de risco de cada barragem", segundo a ANA. Em 2016, 2016 foram fiscalizadas 34 barragens. Em 2017, 32 barragens foram visitas pelos t�cnicos. No ano passado, a equipe passou por 34 barragens. Est�o sob a responsabilidade da ANA, a fiscaliza��o de 104 barragens de uso m�ltiplos.