Sergio Moro autoriza for�a-tarefa de interven��o penitenci�ria no Cear�

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, autorizou o emprego da For�a-Tarefa de Interven��o Penitenci�ria (FTIP) em apoio ao Estado do Cear�, que tem sofrido uma onda de ataques violentos desde o in�cio do m�s. A decis�o consta de portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, dia 28. A for�a-tarefa, que ficar� no Estado por 45 dias, a contar de 14 de janeiro, vai atuar nos servi�os de guarda, vigil�ncia e cust�dia de presos.

Esse tipo de for�a-tarefa para interven��o nos Estados � objeto de outras duas portarias de Moro publicadas nesta segunda-feira. A primeira atualiza as regras para o emprego do grupo, que dever� ser formado por agentes federais de execu��o penal e agentes penitenci�rios estaduais e do Distrito Federal, na forma de acordos ou conv�nios entre o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica e os entes federados.

A segunda explica como os Estados podem requerer a for�a-tarefa para treinamento e sobreaviso. Neste �ltimo caso, a autoriza��o ser� pelo per�odo de 180 dias.

Segundo um dos atos, a forma��o de For�a-Tarefa de Interven��o Penitenci�ria se dar� no �mbito do Departamento Penitenci�rio Nacional, em apoio aos governos de Estado, "em car�ter epis�dico e planejado, tendo em vista a situa��o carcer�ria dos Estados Federados, para situa��es extraordin�rias de grave crise no sistema penitenci�rio" e para treinamento e sobreaviso.

As atividades dessa for�a-tarefa abrangem servi�os de guarda, vigil�ncia e cust�dia de presos e podem incluir ainda a��es de intelig�ncia de seguran�a p�blica que tenham rela��o com o sistema prisional. O efetivo das equipes � definido de acordo com planejamento feito pelos entes envolvidos em cada opera��o.