MPF denuncia 8 empreiteiros por fraudes de R$ 225 mi e cartel em rodovias no TO

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou oito empreiteiros do Tocantins pelos crimes de fraude em licita��es e forma��o de cartel apurados na Opera��o �pia, articulada em conjunto com a Pol�cia Federal e a Controladoria Geral da Uni�o. A estimativa dos procuradores � que o preju�zo causado pelo grupo � de mais de R$ 225 milh�es.

Os procuradores afirmam que os empres�rios repassavam as vantagens indevidas para pol�ticos, financiando ilegalmente campanhas eleitorais no Tocantins.

O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (ex-DEM), que comandou o Estado por seis meses em 2014, e o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) s�o apontados como supostos benefici�rios destes dep�sitos. Esta den�ncia da Procuradoria aponta exclusivamente para os empreiteiros.

Sandoval Cardoso e o pai de Eduardo, o tamb�m ex-governador Wilson Siqueira Campos (DEM), al�m do ex-secret�rio de Infraestrutura de Tocantins Alvicto Ozores Nogueira, foram alvos de uma outra den�ncia, no dia 13 de dezembro de 2018, por suposta fraude a processos licitat�rios e cartel.

Sandoval era o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins quando, em abril de 2014, assumiu o cargo de governador do Estado com a ren�ncia de Wilson Siqueira Campos. Ele foi candidato a governador nas elei��es daquele ano, mas acabou derrotado por Marcelo Miranda (MDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

Em outubro de 2016, Cardoso foi preso pela PF tamb�m no �mbito da opera��o �pia.

A den�ncia apresentada pela Procuradoria aponta que os empreiteiros formaram um cartel para fraudar as licita��es da Ag�ncia de M�quinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans).

O esquema visava principalmente servi�os de terraplenagem, pavimenta��o asf�ltica, obras de arte e recupera��o em rodovias estaduais e vias urbanas, financiadas com recursos do BNDES e outras institui��es, inclusive internacionais, com garantia da Uni�o.

Depois de conseguir os financiamentos com a Uni�o, o grupo desviava os recursos por meio de sobrepre�os e superfaturamentos. Os pre�os eram fixados, segundo os procuradores, 25% acima dos valores praticados pelo mercado.

Empresas que n�o participavam do esquema seriam obrigadas a deixar os certames e, mesmo que decidissem seguir na disputa e vencessem a contenda com pre�os menores, n�o eram remuneradas pelas obras e acabavam abrindo m�o dos servi�os.

Defesas

O gabinete deputado estadual Eduardo Siqueira Campos lembrou que ele n�o foi denunciado e declarou que o parlamentar n�o dever� se posicionar enquanto n�o tiver acesso ao teor das acusa��es do Minist�rio P�blico Federal. A reportagem busca contato com o ex-governador Sandoval Cardoso. O espa�o est� aberto para manifesta��o.