Prefeitura de Mangaratiba (RJ) fecha terminal da Vale e aplica multa de R$ 20 mi

A prefeitura de Mangaratiba (RJ), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), interditou, na manh� desta quinta-feira, 31, o terminal da Ilha de Gua�ba, pertencente � Vale, e multou a empresa em R$ 20 milh�es. A Secretaria do munic�pio fluminense tamb�m fez uma inspe��o em mais de 15 itens que a empresa deveria cumprir e encontrou diversas irregularidades.

O terminal est� localizado na parte leste da Ba�a da Ilha Grande, voltada para a barra de entrada e bem no in�cio da Ba�a de Sepetiba, dentro dos limites do munic�pio de Mangaratiba. Constru�do em 1973, o terminal recebe cerca de 40 milh�es toneladas por ano de min�rio de ferro, que chegam por vag�es e passam pelo transbordo no terminal, e depois s�o levados por navios ao Porto de Sepetiba para exporta��o.

A prefeitura informou em seu site que a Secretaria de Meio Ambiente (SMMA) j� havia solicitado, em 18 de dezembro de 2018, as licen�as ambientais que permitiriam � Vale continuar as atividades. A empresa, por�m, respondeu que o trabalho no terminal mar�timo no "finger p�er", que recebe navios e o transporte de passageiros (funcion�rios), estava adequado, j� que n�o h� necessidade de licenciamento.

Ainda segundo o site, a empresa respondeu corretamente. As licen�as, por�m, para as principais atividades - estocagem de min�rio e a licen�a para opera��o no Terminal da Gua�ba com classe de alto impacto de polui��o - n�o foram apresentadas nas duas notifica��es, informou a prefeitura.