Conselho de Medicina regulamenta consulta, diagn�stico e cirurgia online

M�dicos poder�o atender seus pacientes pela internet. Resolu��o aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que dever� ser publicada na pr�xima semana, permite que profissionais fa�am consultas, diagn�sticos e cirurgias online. A regra, que entra em vigor dentro de tr�s meses, surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assist�ncia em regi�es distantes do Pa�s, provocados pela sa�da de profissionais cubanos do Mais M�dicos.

O relator da resolu��o no CFM, Aldemir Soares, garante que a publica��o da medida neste momento � apenas uma coincid�ncia e h� anos as mudan�as est�o em discuss�o. Mas afirma que as consultas a dist�ncia podem ser �teis para levar assist�ncia nas cidades que n�o conseguem atrair profissionais. "Isso pode se aplicar nesses casos. Al�m disso, era uma fal�cia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidos o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um per�odo do m�s nessas comunidades."

As exig�ncias para consultas a dist�ncia em comunidades remotas s�o mais flex�veis. Nas cidades, a permiss�o para esse tipo de atendimento vale somente para a segunda consulta. O primeiro contato entre m�dico e paciente tem de ser feito apenas presencialmente. No caso de comunidades distantes, no entanto, essa exig�ncia n�o existe. A teleconsulta � permitida j� na primeira vez, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de sa�de.

Quando o Mais M�dicos foi implementado, entidades de classe argumentavam que arregimentar profissionais de outros pa�ses significaria dar uma sa�de de segunda classe para pessoas que vivem em regi�es mais distantes. Soares afirma, no entanto, que regras mais flex�veis para moradores de �reas remotas n�o segue o mesmo racioc�nio. Ele sustenta que a norma exige profissionais habilitados e a consulta remota traz a garantia de assist�ncia de qualidade. Al�m disso, � necess�ria a exist�ncia de uma estrutura de retaguarda, como hospitais pr�ximos.

A consulta a dist�ncia somente poder� ser feita com a concord�ncia do paciente. Um termo por escrito, com autoriza��o expressa, tem de ser assinado. A resolu��o determina ainda que ela n�o deve ser feita constantemente. A ideia � de que, a cada 120 dias, consultas presenciais sejam realizadas. Imagens e dados devem ser gravados e mantidos sob sigilo pelo m�dico. "A responsabilidade � do profissional. Fica a cargo dele definir qual a melhor forma de arquivo." De acordo com Soares, as informa��es devem ser mantidas por 20 anos.

Diagn�stico e triagem

O texto aprovado pelo CFM permite tamb�m o diagn�stico a dist�ncia. O relator conta que a tecnologia j� permite que alguns exames, como os de ouvido e garganta, possam ser feitos pela internet. O telediagn�stico � �til tamb�m para que profissionais possam pedir a opini�o para colegas sobre determinados casos.

A resolu��o prev� ainda a teletriagem, quando um m�dico avalia o paciente e determina qual o tipo de atendimento que ele deve receber. "Isso pode ser muito �til, evita que o paciente, por exemplo, seja encaminhado para uma especialidade que n�o � t�o apropriada para o seu caso."

Planos particulares

Todas as regras estabelecidas na norma se aplicam para a assist�ncia em geral, seja de m�dicos particulares, que atuam no Sistema �nico de Sa�de, ou para planos. Soares acredita que, neste primeiro momento, servi�os particulares ou ligados a planos de sa�de t�m mais condi��es de colocar em pr�tica os servi�os remotos, uma vez que nem todas as cidades t�m unidades de sa�de informatizadas. Mas ele acredita que a perspectiva mude em pouco tempo, com a chegada ao Pa�s da quinta gera��o de rede celular. A expectativa � de que a velocidade de transmiss�o de dados seja mais r�pida e eficiente. "H� todo um movimento para que pontos de assist�ncia do SUS sejam informatizados." O importante, afirma o relator, � que as regras estejam dispon�veis quando as condi��es estiverem dispon�veis.

Centros

A resolu��o do Conselho Federal de Medicina permite tamb�m cirurgias a dist�ncia. Soares conta que j� h� no Pa�s cerca de 40 centros habilitados para esse tipo de procedimento, em que um m�dico opera, por meio de um rob�, um paciente que pode estar a muitos quil�metros de dist�ncia. A norma que dever� ser publicada nesta semana prev� que o procedimento somente poder� ser feito em locais com infraestrutura adequada. E, al�m do cirurgi�o remoto, � preciso estar presente, no local onde est� um paciente, um cirurgi�o da mesma especialidade. "Ele pode auxiliar na opera��o, com manipula��o de alguns instrumentos e, caso haja qualquer problema, pode assumir a opera��o." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.