Projeto para proibir DIU e p�lula do dia seguinte foi por engano, diz Labre (PSL)

O deputado federal M�rcio Labre (PSL/RJ) solicitou a retirada de tramita��o do projeto de lei 261/2019, de sua autoria, que propunha a proibi��o do com�rcio, propaganda e distribui��o de m�todos contraceptivos, como o dispositivo intrauterino (DIU), e da p�lula do dia seguinte. No site da C�mara, o PL j� consta como "retirado pelo autor".

O PL havia sido protocolado na segunda, 4, primeiro dia de trabalhos da nova legislatura e teve repercuss�o negativa nas redes sociais. "O projeto em quest�o n�o tinha seu texto finalizado. A reda��o n�o correspondia aos reais anseios da popula��o que represento", escreveu o deputado.

De acordo com ele, o texto do projeto "passou batido" junto a outros pelo menos cinco PLs formulados por ele e sua equipe. Ele promete uma nova vers�o da proposta. "A ideia principal do projeto, que apresentarei futuramente, quando finalizar os estudos que fundamentar�o o texto, � informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos que, na verdade, s�o micro abortivos."

Na vers�o protocolada do projeto, Marcio Labre considerava como "microabortivos", al�m do DIU e da p�lula: "a p�lula s� de progest�geno (minip�lula), o implante subcut�neo de libera��o de progest�geno (Norpant), a p�lula RU 486, a vacina anti-HCG e qualquer outro dispositivo, subst�ncia ou procedimento que provoque a morte do ser humano j� concebido, ao longo de toda sua gesta��o, sobretudo antes da implanta��o no endom�trio."

O texto previa a permiss�o a policiais para "apreender e destruir todo o material que viole, ou seja, destinado a violar o disposto nesta Lei, podendo interditar o estabelecimento industrial ou comercial que reiteradamente descumprir as presentes normas."