Ap�s Brumadinho, ANM quer remo��o de instala��es em �rea de risco de barragens

Depois do acidente com a barragem da Vale em Brumadinho, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) decidiu pedir �s mineradoras que tomem medidas para retirar instala��es onde atuam seus trabalhadores e que estejam em �reas de risco de suas barragens. A maior parte dos 165 mortos e das 155 pessoas desaparecidas registradas at� agora na trag�dia da mineradora Vale esta relacionada a funcion�rios contratados pela empresa.

Nesta segunda-feira, 11, um despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o traz uma s�rie de exig�ncias a 111 empreendedores, os quais, segundo a ANM, s�o os donos das 790 barragens de rejeito espalhadas por todo o Pa�s. A ag�ncia d� um prazo de 15 dias, a contar desta segunda-feira, 11, para que as mineradoras atualizem o Plano de Atendimento a Emerg�ncia de Barragem da Minera��o (PAEBM) de suas estruturas. O documento, segundo a ANM, deve trazer o mapeamento de "instala��es de suporte aos empreendimentos localizados na �rea de influ�ncia das barragens". O �rg�o pede que as mineradoras avaliem "de imediato, a necessidade de remo��o dessas instala��es com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos".

Sobre a instala��o de sirenes, a ag�ncia pediu que, at� 30 de abril, sejam instaladas sirenes nas regi�es conhecidas como "zona de autossalvamento". Trata-se das �reas que ficam abaixo da barragem. A ag�ncia afirma que "se considera que os avisos de alerta � popula��o s�o da responsabilidade do empreendedor, por n�o haver tempo suficiente para uma interven��o das autoridades competentes em situa��es de emerg�ncia". Antes da trag�dia de Brumadinho, uma portaria do governo publicada em maio de 2017 dava at� dois anos de prazo para que essas instala��es fossem feitas pelas empresas.

A ANM, conforme informou o governo em 31 de janeiro, deu prazo de tr�s dias para que as mineradoras informem se houve e quais foram as provid�ncias adotadas quanto � seguran�a de suas barragens ap�s o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, da Vale.

At� o pr�ximo dia 14, as empresas tamb�m ter�o de informar se cumpriram as recomenda��es de inspe��o e revis�o peri�dica de seguran�a, sob pena de serem interditadas. As mineradoras ter�o de atualizar seus Planos de Seguran�a de Barragem e comunicar o in�cio de "inspe��es especiais di�rias" via sistema.

At� o dia 25 deste m�s, os empreendedoras ainda devem apresentar a "Declara��o de Condi��o de Estabilidade (DCE)" de suas barragens referente ao m�s de mar�o, incluindo dados sobre a "condi��o da estrutura" e estudo sobre a "liquefa��o para condi��o n�o drenada". A falta de drenagem e o excesso de �gua s�o as principais suspeitas do que pode ter causado o rompimento em Brumadinho.