Uma briga entre dois presos armados com facas artesanais evidenciou as falhas na seguran�a do Complexo Penitenci�rio da Papuda. A confus�o aconteceu no p�tio da Penitenci�ria I do Distrito Federal (PDF I), na tarde de sexta-feira (8/2). Agentes gravaram a cena. Os internos se digladiaram com os objetos cortantes, e a sirene de alerta tocou. As imagens mostraram um dos servidores apontando uma espingarda de bala de borracha em dire��o � dupla. Com deficit de agentes, superlota��o e monitoramento deficiente, presos usam ferramentas produzidas na cadeia como armas.
Os internos mais fortes arrancam peda�os de ferro das celas e tamb�m apontam a base at� ela virar uma navalha. As camas que antes eram de estrutura de a�o tamb�m viravam alvo dos internos. Elas foram substitu�das por concreto justamente para inibir a produ��o das facas artesanais.
Os presos escondem as ferramentas sob os colch�es, em meio �s roupas, em buracos cavados nas paredes tapados com sab�o e at� no corpo. Em outubro, um deles engoliu um peda�o de ferro contorcido preso a um barbante. Para conseguir ir ao hospital, ele e os colegas de cela provocaram uma briga. A suspeita era de que o interno havia quebrado o nariz.
Exames de raios-x constataram um objeto cortante no est�mago do paciente. Ele confessou ter engolido a ferramenta para abrir a algema enquanto estivesse em atendimento. Ao ser descoberto, o preso puxou o barbante da garganta e expeliu o objeto.
Deficit
O Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria sugere a propor��o de um servidor para cada cinco detentos por turno de servi�o. No Distrito Federal, h� um agente supervisionando mais de 10 internos — s�o 1.670 agentes para 16.707 detentos.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenci�rias (Sindpen-DF), Leandro Allan, disse que, com baixo efetivo, as vistorias n�o s�o realizadas todos os dias. “N�o temos pessoal suficiente para fazer a seguran�a plena das atividades em todas as celas. Fazemos as vistorias em celas espec�ficas e de surpresa, em revezamento”, explicou.
Segundo ele, deveriam ser contratados mais 1,5 mil agentes. “H� 200 pessoas aprovadas no �ltimo concurso que podem ser nomeadas. Nosso pedido � que isso aconte�a logo e se aproveite o excedente de 2 mil candidatos aprovados. Uma lei publicada em julho permite a nomea��o daqueles que passaram al�m do n�mero de vagas previstas no cadastro reserva previsto do edital”, alegou.
Ele ainda alegou que, diferentemente do recomendado, os presos n�o s�o separados por grau de periculosidade. “Hoje, a segrega��o se d� pelo regime. H� r�us prim�rios que ficam junto de presos perigosos, o que faz com que saiam especialistas no crime. Infelizmente, o Estado n�o tem como efetivar o c�digo de processo penal que determina a separa��o pelo grau do crime”, lamentou. “A falta de pessoal e de estrutura n�o permite”, acrescentou.
C�meras
A Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe) garantiu que os agentes fazem inspe��es “rotineiras em todas as unidades prisionais do DF”. Mas declarou que, “por uma quest�o de seguran�a, n�o divulga a quantidade de objetos proibidos recolhidos nas vistorias di�rias”.
A Sesipe informou haver 44 c�meras na PDF I e outras 44 na Penitenci�ria do Distrito Federal II (PDF II). Os equipamentos est�o instalados e em funcionamento nos corredores e nas �reas sens�veis das unidades prisionais, garante o �rg�o. A Sesipe esclarece que as celas n�o podem ser monitoradas por c�meras de seguran�a para n�o violar a intimidade do preso, conforme manda Lei de Execu��o Penal nº 7.210, de julho de 1984.