Justi�a anula leil�o de mans�o de Clodovil em praia de Ubatuba

A Justi�a anulou o leil�o que resultou na venda da mans�o do estilista Clodovil Hernandes, em Ubatuba, litoral norte do Estado de S�o Paulo. A decis�o, publicada na ter�a-feira, 12, atende a um pedido da compradora, que havia arrematado o im�vel por R$ 750 mil, em agosto de 2018.

A arrematante, uma empres�ria de Campinas, pediu a anula��o do neg�cio por n�o ter ficado claro no edital do leil�o que n�o teria a propriedade definitiva do im�vel, nem poderia fazer interven��es no terreno. A casa, com vista para o mar, fica em �rea de preserva��o ambiental, numa regi�o de praias.

Conforme a escritura do im�vel, dispon�vel no site do leiloeiro Lut Leil�es, o terreno onde foi constru�da a mans�o foi objeto de cess�o de direitos possess�rios em favor do estilista. A mans�o tem 20 quartos, piscina, jardins e orat�rio, tendo sido avaliada em R$ 1,6 milh�o quando estava bem conservada.

O im�vel foi posto em leil�o para cobrir d�vidas deixadas pelo estilista. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE-SP), assim como o leiloeiro e a representante legal do esp�lio de Clodovil, advogada Maria Hebe Queiroz, se posicionaram contra a anula��o.

Na senten�a, o juiz Leonardo Aigner Ribeiro considerou que n�o houve m�-f� por parte da arrematante, j� que o termo "cess�o de direitos" n�o � de f�cil compreens�o geral. Segundo ele, embora a consulta do t�tulo do im�vel estivesse dispon�vel no site do leiloeiro, o edital n�o trazia claramente a informa��o de que a arrematante teria direito apenas � posse do im�vel, e n�o ao t�tulo de dom�nio, pelo qual poderia transferir livremente a propriedade.

O juiz determinou, no entanto, que a arrematante arcar� com os custos da comiss�o do leiloeiro, de R$ 37,5 mil. O MPE-SP e a representante do esp�lio ainda podem recorrer da decis�o. A advogada informou que aguarda a notifica��o para um poss�vel recurso.

Clodovil tornou-se conhecido depois de fazer sucesso na alta costura e como apresentador de TV. Em 2006, o estilista entrou na pol�tica, elegendo-se deputado federal pelo PTC com a terceira maior vota��o no Estado de S�o Paulo. Ele morreu no morreu em Bras�lia, em mar�o de 2009, ap�s sofrer um acidente vascular cerebral. Seu mandato na C�mara dos Deputados iria at� o fim de 2011.