Raquel quer Admar Gonzaga sem foro em acusa��o por viol�ncia dom�stica

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que envie a den�ncia por les�o corporal decorrente de viol�ncia dom�stica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga para a primeira inst�ncia, na Justi�a de Bras�lia. O magistrado foi acusado formalmente pela PGR em novembro de 2017 de agredir sua ex-esposa, �lida Souza Matos.

Ao pedir que o caso seja enviado ao Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios, para ser distribu�do �s Varas Criminais, a procuradora-geral evocou julgamento de maio de 2018 em que o plen�rio do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que o foro por prerrogativa de fun��o conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exerc�cio do cargo e em raz�o das fun��es a ele relacionadas.

"Na hip�tese dos autos, na linha do entendimento da aplicabilidade da interpreta��o restritiva aos demais cargos dotados de prerrogativa de foro especial, ainda que alheios ao Parlamento Federal, constata-se que o crime imputado ao denunciado na den�ncia (les�o corporal no contexto de viol�ncia dom�stica) n�o se relaciona com as fun��es exercidas pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga Neto, ora denunciado", anotou.

Para Raquel, "n�o subsiste foro por prerrogativa de fun��o do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar o denunciado, afastando-se, consequentemente, a atribui��o da Procuradora-geral para atuar no feito".

Investiga��o

Mesmo com a ren�ncia de �lida � acusa��o, o caso seguiu no Supremo Tribunal Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. "A retrata��o realizada pela v�tima, por ser �rrita (nula, sem efeito), n�o possui qualquer efic�cia em rela��o ao noticiado delito de les�es corporais, cabendo ao Minist�rio P�blico adotar as provid�ncias que entender cab�veis", explicou Celso de Mello.

De acordo com o laudo de exame de corpo de delito, houve "ofensa � integridade corporal ou � sa�de", e o meio que produziu essa ofensa foi "contundente". Atendida no IML, a mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, "edema e equimose viol�cea em regi�o orbital direita". Ela alegou ter sido agredida com empurr�es.

Em outubro, Admar Gonzaga enviou manifesta��o ao STF se defendendo da acusa��o. De acordo com Gonzaga, a mulher havia recebido a not�cia de uma doen�a, havia bebido vinho sem se alimentar, e uma crise de ci�mes acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e "que o movimento n�o foi empregado como meio deliberado de agress�o". Segundo ele, seus movimentos foram em defesa pr�pria. O ministro anexou na manifesta��o fotos de seu rosto ap�s suposta agress�o de �lida.

"N�o s�o fatos, mas a vers�o expressada por uma pessoa acometida de grave crise de ci�mes, e que havia degustado algumas ta�as de vinho a mais, sem o acompanhamento de adequada alimenta��o. Assim como agravante para a desestabilidade emocional, sucedeu-se a descoberta de doen�a autoimune, denominada esclerodermia, conforme j� revelado em peti��o da pr�pria requerente, muito atormentada pela exposi��o que estamos sofrendo", alegou Admar.

O ministro tamb�m deu explica��es para o hematoma do olho de sua esposa e disse que ela escorregou em um enxaguante bucal e bateu o rosto na banheira. "Tal les�o, pelo que me recordo, foi causada pelo tombo que se sucedeu ao escorreg�o que sofreu sobre o Listerine, e que a levou a bater com o rosto na banheira, mas jamais em face do alegado empurr�o em seu rosto."

Em rela��o �s supostas agress�es verbais, o ministro disse que jamais dirigiria ofensas a qualquer mulher "muito menos �quela que sempre me dirigi como o amor da minha vida".

COM A PALAVRA, ADMAR

� �poca em que foi denunciado, Admar Gonzaga se manifestou sobre a den�ncia.

Dizendo ter sido informado da den�ncia pelo Estad�o/Broadcast, Admar Gonzaga disse que precisava analisar a acusa��o formal da procuradora-geral antes de fazer coment�rios. No entanto, afirmou que o casal, hoje separado, est� tentando a reaproxima��o.

"O que eu teria a te dizer � que, depois do ocorrido, n�s j� viajamos para o exterior duas vezes juntos, e tivemos naturalmente um ambiente muito agrad�vel, com o desejo de ambos (de reaproxima��o). At� a segunda viagem, ela at� que me convidou para que eu fosse nessa viagem com ela", disse.

"O fato de a procuradora entender que h� materialidade para oferecimento da den�ncia eu n�o tenho o teor dela ainda. A �nica coisa que sei � que o nosso interesse desde ent�o era a reconcilia��o. Parece, parece, parece, o que tem atrapalhado s�o as not�cias sensacionalistas, ah, ministro acusa mulher de desequil�brio e bebedeira, esse tipo de not�cia acaba causando inseguran�a, pode parecer qualquer outra coisa que n�o �. Mas � lament�vel, lamento muito que esse tipo de assunto esteja t�o publicizado", disse Admar Gonzaga.

A retirada do sigilo foi uma decis�o do ministro Celso de Mello, do STF, com posi��o favor�vel do ent�o procurador-geral Rodrigo Janot. �lida chegou a pedir que o processo voltasse a ficar sob sigilo, mas o relator negou.