Uma mulher � v�tima de feminic�dio a cada 36 horas no Estado de S�o Paulo

A cada 36 horas, ao menos uma mulher � v�tima de feminic�dio em S�o Paulo. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados j� no boletim de ocorr�ncia como derivados de viol�ncia dom�stica ou por "menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher".

O n�mero de mortes � 12,9% maior do que o registrado no ano anterior (131) e mais do que o dobro do que o observado em 2016 (70), embora a quantidade de homic�dios dolosos tenha diminu�do no Estado. Os dados foram levantados pelo Estad�o Dados com base em boletins de ocorr�ncia (BO) da Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP).

Apesar da alta, especialistas afirmam que o n�mero de casos deve ser maior. Um dos motivos � a tipifica��o nem sempre ser apontada j� no registro do BO. "� obrigat�rio constar no boletim se a pessoa foi morta por feminic�dio", afirma Luiza Nagib Eluf, advogada criminalista e procuradora aposentada. "Mas nem todos os funcion�rios da Justi�a e da pr�pria delegacia se atualizaram em rela��o a isso. Na d�vida, fica s� o registro de homic�dio."

O n�mero de casos de feminic�dio no Estado de S�o Paulo representa 27% do total de assassinatos de mulheres (548), o que n�o inclui latroc�nio (roubo seguido de morte) e homic�dio culposo (sem inten��o). O n�mero � semelhante � m�dia nacional de 24,8% (1.133 feminic�dios no total), de acordo com o 12.� Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica, produzido pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica com dados de 2017.

Pesquisadora da entidade, Cristina Neme pontua que o porcentual est� abaixo das estimativas dos especialistas em seguran�a de que feminic�dios respondem por pelo menos metade do total dos assassinatos de mulheres. "Hoje h� maior percep��o em rela��o ao fen�meno, um maior cuidado no registro do dado. Com a investiga��o, (o n�mero) tende a aumentar."

De 2015, a Lei do Feminic�dio transformou esse tipo de homic�dio em crime hediondo, com pena de 20 a 30 anos de reclus�o e que pode ser aumentada de 1/3 a 1/2 em determinados casos (como quando a v�tima � gestante, por exemplo). Lan�adas em 2016 pela Organiza��o das Na��es Unidas Mulheres (ONU Mulheres) e pelo governo brasileiro, as Diretrizes Nacionais do Feminic�dio apontam que toda investiga��o da morte ou tentativa de morte de uma mulher com ind�cios de viol�ncia deve ter a "perspectiva de g�nero" como um dos principais enfoques.

"H� um direcionamento diferente da investiga��o (quando a v�tima � mulher). A per�cia no local do fato � diferente e no corpo tamb�m, porque se busca n�o s� a causa da morte, mas se verifica se h� um hist�rico de viol�ncia", diz Val�ria Scarance, coordenadora do N�cleo de G�nero do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

Em nota, a SSP afirma que os delegados passaram a incluir a qualificadora de feminic�dio j� em 2015 e que o assunto foi abordado em treinamento no ano seguinte. Diz ainda que "em muitos casos" s� � poss�vel determinar a motiva��o durante as investiga��es. Al�m disso, reitera que criou, em 2018, o Protocolo �nico de Atendimento, "que estabelece um padr�o de atendimento para melhor acolher as v�timas e aprimorar as investiga��es e coleta de provas".

Caracter�sticas

O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela diferen�as no perfil das v�timas de feminic�dio em rela��o �s mortes das mulheres em geral. Em 66% dos feminic�dios identificados no BO nos �ltimos tr�s anos, a mulher foi morta dentro de casa. O padr�o � diferente da m�dia dos assassinatos de mulheres, em que 64% das vezes acontece em via p�blica.

Segundo Val�ria, o feminic�dio � um "crime muito particular, que quase sempre tem uma assinatura". Em geral, afirma, o assassinato � motivado pela n�o aceita��o do rompimento do relacionamento com a v�tima ou por ci�mes. Al�m disso, costuma ter "grande crueldade", como repeti��o de golpes. "Por isso, a necessidade de a investiga��o ser direcionada, para que esses aspectos n�o deixem de ser notados."

Para especialistas, grande parte dos feminic�dios � uma "morte anunciada". Estudo do Minist�rio da Sa�de divulgado pelo jornal neste ano aponta que tr�s a cada dez mulheres j� tinham hist�rico de agress�o antes de serem mortas.

Este foi o caso de Daniele C�ndido, de 21 anos, que foi estrangulada e morta pelo marido em outubro de 2018, em Votorantim, a 96 km da capital. O porteiro Danilo C�ndido Costa, de 27 anos, irm�o de Daniele, conta que n�o se conforma de ter deixado passar em branco o primeiro tapa no rosto que ela recebeu, h� tr�s anos. "Foi a primeira vez que ele a agrediu, e a gente deixou pra l� porque ela deu raz�o ao marido", lamenta. Preso no dia seguinte ao assassinato, o rapaz confessou o crime e alegou que eles haviam brigado porque ela sentia muito ci�mes.

Preven��o

Pol�ticas educacionais e de conscientiza��o, al�m de a��es para acolher e incentivar den�ncias, est�o entre os procedimentos que podem ser adotados para evitar o feminic�dio. Tamb�m � importante que as estat�stica sejam fidedignas, pontua Giane Silvestre, pesquisadora do N�cleo de Estudos da Viol�ncia da Universidade de S�o Paulo (USP). "O primeiro passo para pol�ticas de preven��o � o diagn�stico do crime."

J� Val�ria ressalta a import�ncia do acolhimento da v�tima na Justi�a, no sistema de sa�de e na pol�cia. "� importante que a mulher seja bem recebida, n�o seja ridicularizada. Condutas que coloquem em cheque a palavra ou a vida da v�tima podem fazer com que ela se retrate, o que pode levar a uma situa��o mais grave, at� � morte." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.