Conselho LGBT denuncia assassinato de transexual como crime de �dio

O Conselho Municipal das L�sbicas, Gays, Bissexuais e Transg�neros (LGBT) afirma que a transexual Samira Moreno, de 24 anos, assassinada com golpes de faca, na madrugada de s�bado, 16, em Sorocaba, interior de S�o Paulo, foi v�tima de transfobia - discrimina��o e viol�ncia contra transexuais.

Segundo a presidente Luciana Leme, testemunhas relataram que, antes das agress�es que culminaram com a morte de Samira, v�rios homens a insultaram em raz�o de sua orienta��o sexual. De acordo com a ativista, a transexual foi morta por preconceito e �dio � sua op��o de se aceitar como mulher.

Conforme o registro na Pol�cia Civil, Samira teria sido morta ap�s uma discuss�o no bar. Ela teria lan�ado uma garrafa contra um homem, que deixou o local e voltou armado de uma faca. A mulher foi golpeada duas vezes na axila. O agressor fugiu. A v�tima sofreu parada cardiorrespirat�ria e chegou a ser reanimada pela equipe do Servi�o de Atendimento M�dico de Urg�ncia (Samu), mas n�o resistiu.

O caso foi registrado como homic�dio simples e � investigado pela Delegacia de Investiga��es Gerais (DIG). O suspeito do crime ainda n�o foi encontrado. Luciana quer que a pol�cia apure o crime motivado pelo �dio a transexuais. Segundo ela, Samira se irritou ao ouvir piadinhas dos homens que estavam no bar e por ser chamada de 'traveco'.

No Brasil, essa conduta ainda n�o � tipificada como crime. Nesta quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal vai continuar o julgamento de A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o, que visa resolver a demora do Parlamento em aprovar uma legisla��o para criminalizar a homofobia e a transfobia. A a��o, proposta pelo PPS, pede o reconhecimento de que o conceito de racismo, j� considerado crime, abrange as condutas homof�bicas e transf�bicas.

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores da a��o, v�o defender a equipara��o da homofobia e transfobia ao crime de racismo. Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, mas s�o necess�rios seis votos para formar a maioria. A sess�o pode ser adiada se houver pedido de vista.

A Pol�cia Civil informou que j� ouviu testemunhas e tem pistas do suspeito do crime em Sorocaba. Pela legisla��o atual, segundo a pol�cia, o homic�dio pode ser agravado pela qualificadora do motivo torpe, o que ainda depende da investiga��o. Conforme Luciana, a transfobia se d� quando uma mulher transexual � chamada por nome masculino ou de traveco, em demonstra��o de preconceito ou inconformismo com sua orienta��o sexual. "Vamos acompanhar as investiga��es e demonstrar que n�o aceitamos mais esse tipo de comportamento", disse.