OAB/Rio pede criminaliza��o da LGBTfobia

A Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o Rio, se manifestou favor�vel � criminaliza��o da LGBTfobia. Por meio de sua Comiss�o de Diversidade Sexual e de G�nero, a OAB declarou se solidarizar com as pessoas LGBTI+.

"A criminaliza��o de condutas discriminat�rias contra mulheres, idosos e grupos sociais espec�ficos � uma realidade no Brasil, mas ainda n�o contempla a lgbtfobia, embora o pa�s figure no ranking de pa�ses em que pessoas LGBTI+ s�o assassinadas em raz�o da sua orienta��o sexual e identidade de g�nero", informou a entidade da Advocacia, em nota.

Nesta quinta, 21, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da criminaliza��o da homofobia e da transfobia, que teve in�cio no dia 13.

A Corte m�xima analisa duas a��es do PPS e da Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas e Transg�neros (ABGLT) que pedem a criminaliza��o de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homic�dios, agress�es e discrimina��es motivadas pela orienta��o sexual e/ou identidade de g�nero, real ou suposta, da v�tima.

As a��es pedem ao Supremo que fixe prazo para que o Congresso vote projetos de lei sob an�lise. At� a quarta-feira, 20, s� o ministro Celso de Mello, relator, deu seu voto no julgamento do STF.

Celso de Mello defendeu que o preconceito pela orienta��o sexual e pela identidade de g�nero se tornem equivalentes ao racismo.

"Nessa perspectiva, � luz dos principais tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil � signat�rio, assim como previsto na pr�pria Constitui��o, as pessoas LGBTI+ devem ter garantidos o direito � identidade, � integridade f�sica e � liberdade, e as condutas atentat�rias a este grupo social espec�fico devem ser criminalizadas a fim de que seus direitos possam ser livremente vivenciados", declarou a OAB/Rio.