Procuradoria investiga den�ncia de fraude em pol�tica de cotas na UFMT

O Minist�rio P�blico Federal em Mato Grosso instaurou investiga��o sobre supostas irregularidades nas autodeclara��es �tnico-raciais de candidatos aprovados, por meio do Sisu, para vagas destinadas �s pol�ticas de cotas raciais na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A Institui��o tem at� 10 dias para prestar esclarecimentos aos procuradores.

De acordo com a den�ncia apresentada pelo Conselho Estadual de Promo��o de Igualdade Racial de Mato Grosso (Cepir/MT), pelo Instituto de Mulheres Negras (Imune) e pelo Instituto de Forma��o, Estudos e Pesquisas Socioecon�mico Pol�tico Cultural de Mato Grosso, seis estudantes aprovados para o curso de Medicina 'n�o possuem fen�tipos compat�veis e nem atendem os crit�rios �tnicos-raciais exigidos por lei'.

Foram anexadas ao procedimento fotografias de redes sociais, 'de forma a tentar comprovar as fraudes nas autodeclara��es'.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, a investiga��o busca, inicialmente, apurar a suposta irregularidade cometida pela UFMT no sistema de controle de fraudes na autodeclara��o �tnico-racial e nos crit�rios de heteroidentifica��o.

O argumento se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que o crit�rio utilizado para reconhecimento racial � a autodeclara��o, mas, para evitar fraudes, � poss�vel que haja um controle por heteroidentifica��o, procedimento que utiliza como lastro o fen�tipo - apar�ncia e caracter�sticas f�sicas - do candidato.
A Universidade deve prestar esclarecimentos � Procuradoria e informar se j� estabeleceu comiss�o de heteroidentifica��o ou outros mecanismos para evitar fraudes. Caso j� tenha estabelecido, a institui��o 'precisar� informar quais s�o os crit�rios utilizados para as an�lises dos candidatos cotistas'.

O procurador da Rep�blica Gustavo Nogami tamb�m solicitou informa��es ao Grupo de Trabalho sobre Enfrentamento e Preven��o ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC/MPF) sobre resultados alcan�ados e eventuais orienta��es produzidas pelo grupo sobre mecanismos de conten��o de fraudes no sistema de cotas raciais nos institutos e universidades federais do Brasil.

Com a palavra, UFMT

"A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) recebeu, por meio de sua Ouvidoria, e vai apurar a den�ncia a respeito do n�o cumprimento de requisitos de estudantes aprovados nas vagas reservadas para a��es afirmativas. Independentemente das den�ncias, no ato da matr�cula, j� s�o adotados procedimentos de verifica��o da veracidade das informa��es constantes nas autodeclara��es dos estudantes pela Comiss�o Permanente de Homologa��o e Acompanhamento de Matr�culas por A��es Afirmativas.

Conforme o item 5.6 do edital 002/2018, dispon�vel na Central de Ingresso da UFMT, "os candidatos que se enquadrarem nas categorias de ingresso de pretos, pardos e ind�genas ter�o a autodeclara��o submetida � comprova��o de veracidade, podendo ser convocado a qualquer momento pela Comiss�o Permanente de Homologa��o e Acompanhamento de Matr�culas por A��es Afirmativas".

Caso seja confirmado que o estudante aprovado por meio da lei de cotas n�o cumpre o requisito, ele ser� declarado inelegido e, consequentemente, a vaga ser� preenchida por outro estudante que se encontra na lista de espera.

A lista dos inelegidos da 1� chamada foi publicada no dia 18 de fevereiro, cabendo recurso nos dois dias seguintes."