Raquel Dodge diz esperar que Congresso aprove 'solu��es' para seguran�a p�blica

A Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, cobrou nesta segunda-feira, 25, que o Congresso Nacional aprove "solu��es" para tornar o Poder Judici�rio mais r�pido e efetivo. A fala da chefe da PGR ocorre ap�s o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, apresentar ao Parlamento seu projeto anticrime, que foca no combate � corrup��o e ao crime organizado e em endurecer o regime de pris�o por crimes violentos. As propostas de altera��es legislativas foram levados ao Congresso na semana passada.

"Algumas solu��es s�o esperadas do Congresso Nacional, sobretudo as que tornam mais c�lere e efetiva a entrega da presta��o jurisdicional. Os autores de crimes violentos devem ser efetivamente punidos, de prefer�ncia em data pr�xima � data do crime. As pris�es precisam ser lugar de reabilita��o e n�o da pr�tica de novos crimes. A corrup��o precisa ser desestimulada por puni��es severas", afirmou Dodge no Semin�rio Pol�ticas Judici�rias e Seguran�a P�blica, do qual Moro participa. O evento � organizado por uma comiss�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes tamb�m � respons�vel por projetos enviados ao Congresso no ano passado que sugerem mudan�as legislativas para combater o crime organizado e dar mais celeridade � Justi�a.

"H� muito vem se aprofundando a inseguran�a p�blica no Brasil. Com ela, cresce a expectativa por solu��es, vez que os indicadores de mortes violentas e de corrup��o real�am a dificuldade de enfrentar o problema", disse a chefe da PGR.

Ao abrir o semin�rio, Moraes destacou que o tema da seguran�a p�blica precisa passar pela colabora��o do Poder Judici�rio, observando que a comiss�o que preside no CNJ foi criada justamente com este fim. "N�o existe seguran�a p�blica em nenhum lugar do mundo onde n�o h� participa��o efetiva do Poder Judici�rio. O Poder Judici�rio dita os rumos da justi�a criminal", afirmou Moraes, que foi nomeado para a fun��o pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

A participa��o efetiva do Judici�rio na quest�o tamb�m deu o tom do discurso de Toffoli, segundo quem o Poder Judici�rio n�o pode ficar "indiferente" ao cen�rio atual da seguran�a p�blica. "Cabe tamb�m a n�s, bem como �s demais fun��es essenciais � Justi�a, atuar para garantir a seguran�a p�blica e promover a pacifica��o social", disse.

Pacto

Como medidas mais relevantes, Toffoli listou os trabalhos na �rea da intelig�ncia em pres�dios, as coopera��es nacionais e internacionais para recupera��o de ativos, as iniciativas para o combate a organiza��es criminosas e o plea bargaining - esp�cie de acordo penal proposto ao Congresso tanto pelo projeto de Moro como de Moraes - apresentado em junho do ano passado.

Reconhecendo que as solu��es buscadas n�o dependem apenas do Poder Judici�rio, Toffoli voltou a destacar a necessidade de se firmar um pacto entre os tr�s Poderes da Rep�blica, "com vistas a enfrentar os desafios nacionais". O presidente da Suprema Corte tem batido nessa tecla desde que assumiu a chefia do Poder Judici�rio.

"� preciso construir pontes, e � movidos por este intuito que estamos reunidos aqui hoje, decididos a constituir uma rede de coopera��o, trocar conhecimentos, planejar em conjunto e atuar de forma coordenada para alcan�armos a sociedade mais segura e justa que todos queremos", completou Toffoli.