SP considera incluir trechos da Raposo Tavares em concess�o de marginais

O governo do Estado de S�o Paulo considera incluir trechos da rodovia Raposo Tavares no pacote em que ser�o concedidas as marginais do Tiet� e do Pinheiros. A inten��o consta da ata da �ltima reuni�o do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatiza��o, publicada no �ltimo s�bado.

"(...)tamb�m seria utilizado o procedimento de emiss�o do Chamamento P�blico, para desenvolvimento das solu��es de engenharia para as marginais e de trechos da Rodovia Raposo Tavares, que poder� fazer parte do "pacote" a ser concedido, ficando a cargo do corpo t�cnico da ARTESP a avalia��o dos produtos entregues pelos autorizados da iniciativa privada para consolida��o do Projeto Funcional", aponta o documento.

Conforme adiantou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o governo elabora um protocolo de inten��es que deve ser assinado junto � Prefeitura de S�o Paulo. Isso porque, ap�s anos de disputa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que a responsabilidade pelas marginais � da Prefeitura, que assumiu a manuten��o das vias ao longo dos anos. O TCE determinou ao Estado que passasse oficialmente ao munic�pio a posse das marginais.

Segundo a ata, ainda que a modelagem esteja em estudo, algumas premissas j� foram tra�adas para o projeto. A primeira delas � que a opera��o das marginais vai permanecer sob a responsabilidade da Prefeitura de S�o Paulo. Assim, caber� � concession�ria as obras de melhorias e a manuten��o das vias.

Outra premissa � de que a concess�o ocorrer� "sem a cobran�a de tarifa ao usu�rio", ou seja, sem ped�gio. O documento aponta que os estudos est�o sendo conduzidos "para a estrutura��o de um modelo em que as fontes de recursos para pagamento da contrapresta��o pelo Estado ser�o definidas ao longo da matura��o da modelagem econ�mico-financeira".

A ata aponta ainda que j� h� uma manifesta��o de interesse, por parte da empresa Sociedade Paulista de Infraestrutura S/A (SIP). A empresa prop�s um modelo de Parceria P�blico-Privada (PPP) Administrativa, em que a remunera��o da concession�ria � integralmente feita por meio de aportes do governo. O modelo est� em linha com o que o governo quer para as marginais, segundo disse � reportagem o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, em entrevista publicada no �ltimo dia 19.