Ministro envia nova carta, retira slogan de Bolsonaro, mas mant�m v�deo de alunos

O ministro da Educa��o, Ricardo V�lez Rodr�guez, admitiu nesta ter�a-feira, 26, que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do Pa�s para ser lida aos alunos. Ele tamb�m afirmou que retiraria "de circula��o" a mensagem que pedia que crian�as fossem filmadas durante a execu��o do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado �s escolas, o Minist�rio da Educa��o (MEC) manteve a recomenda��o de gravar as crian�as, desde que "precedida de autoriza��o legal da pessoa filmada ou de seu respons�vel".

"Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crian�as sem a autoriza��o dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada ser� dentro da lei, com a autoriza��o dos pais", disse brevemente a jornalistas antes de audi�ncia no Senado. Ali, houve protesto de estudantes. "Cantar o Hino n�o � constrangimento, � amor � p�tria. Slogan de campanha foi erro", completou.

O comunicado do MEC foi revelado pelo estadao.com.br. Estados j� se posicionaram com cr�ticas � medida e alguns avisaram que seus diretores n�o v�o cumprir as recomenda��es.

O Minist�rio P�blico Federal deu nesta ter�a prazo de 24 horas para que V�lez apresente justificativa para as cartas enviadas �s escolas. O of�cio cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados, entre eles o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que assegura o direito � liberdade, ao respeito e � dignidade, com preserva��o da imagem. Tamb�m cita a Constitui��o, que diz que a publicidade dos atos n�o pode ter nada que caracterize promo��o pessoal de autoridades.

As bancadas do PT e a do PSOL tamb�m entraram com representa��o no MPF contra o ministro. "A carta tem v�rios problemas, entre eles o abuso de poder, com constrangimento dos diretores de escola por algu�m que tem cargo de chefia", disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Na carta anexa do novo e-mail, al�m de ter sido retirado o slogan "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos", o texto foi levemente modificado. Em vez de "vamos saudar o Brasil dos novos tempos", diz somente "vamos saudar o Brasil". O MEC manteve o pedido de que a carta fosse lida para os alunos durante a execu��o do Hino. Mas a segunda vers�o tem a palavra "voluntariamente".

Repercuss�o

Em nota em seu site, o Minist�rio da Educa��o afirmou que "ser� feita uma sele��o das imagens com trechos da leitura da carta e da execu��o do Hino Nacional para eventual uso institucional".

Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos pela Educa��o, o recuo foi positivo, mas n�o minimiza a preocupa��o dos setores educacionais. "� mais uma sinaliza��o de que o minist�rio continua focando em um tema que n�o tem urg�ncia. Era de se esperar que, em dois meses � frente da pasta, j� se tivesse apresentado os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educa��o brasileira."

Na conta do Twitter do Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. O movimento havia comparado o uso do slogan com o "canteiro de s�lvias em forma de estrela no jardim do Alvorada", no governo Lula. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.