O Minist�rio da Sa�de anunciou nesta quarta-feira, 27, que vai adotar um novo modelo para aquisi��o de medicamentos que ser�o incorporados ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). A proposta � fazer o compartilhamento de riscos com os laborat�rios, de modo que o pagamento pelos medicamentos de alto custo seja feito mediante o progresso no tratamento do paciente. Entidades ligadas a pacientes com doen�as raras, que necessitam desses medicamentos, elogiaram a medida.
Conforme o minist�rio, o primeiro medicamento que pode ser incorporado pela modalidade � o nusinersen (spinraza), indicado para a atrofia muscular espinhal (AME), doen�a progressiva que afeta os neur�nios e leva � incapacidade de movimentar praticamente todos os m�sculos do corpo. O rem�dio, cujo tratamento custa R$ 1,3 milh�o por paciente ao ano, deve ter a incorpora��o analisada em abril pela Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta, diz a pasta, j� � adotada em outros pa�ses, como Inglaterra, Canad�, Espanha e Alemanha.
Professor da Faculdade de Sa�de P�blica da Universidade de S�o Paulo (USP), Gonzalo Vecina diz que � preciso esperar os resultados da medida para afirmar se vai conseguir trazer benef�cios para o governo, os pacientes e os laborat�rios. "Mas a incorpora��o de medicamentos pode se tornar mais r�pida. Tamb�m h� expectativa de que isso diminua a judicializa��o, que impede o governo de negociar melhores pre�os",diz.
Vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Pr�spero diz que a proposta pode incentivar empresas, governo e pacientes a ter mais compromisso com os medicamentos. "As empresas chegam ao Brasil com a vis�o de que vai ter a judicializa��o e os medicamentos v�o ser incorporados. Com essa proposta, elas v�o ter um compromisso para mostrar a efic�cia e ter�o responsabilidade social. Os pacientes e familiares tamb�m ter�o de se dedicar mais ao tratamento."
Para Maria Cec�lia Oliveira, presidente da Associa��o dos Familiares, Amigos e Portadores de Doen�as Graves (Afag), a medida pode trazer uma s�rie de benef�cios n�o s� para os pacientes, mas para o SUS. "Esses medicamentos s�o inacess�veis para os pacientes. Com o compartilhamento, � poss�vel conseguir redu��o no custo do tratamento. Isso tamb�m reduz todos os custos indiretos, como a interna��o do paciente, porque a incorpora��o permite uma const�ncia do tratamento."
Maria Cec�lia diz que o mecanismo tamb�m pode fazer com que o governo acompanhe os pacientes mais de perto. "O que a gente mais quer � que eles olhem para o paciente, n�o apenas entreguem o rem�dio."
A reportagem procurou o laborat�rio que fabrica o spinraza, o Biogen, mas n�o obteve resposta nesta quarta. J� o minist�rio diz que, desde 2014, quando o Pa�s adotou a Pol�tica Nacional de Aten��o Integral �s Pessoas com Doen�as Raras, 22 medicamentos para doen�as raras foram incorporados no SUS.
Conforme a pasta, h� oito Servi�os de Refer�ncia para Doen�as Raras, em Santo Andr�, no ABC Paulista, Rio, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, An�polis (GO) e Distrito Federal. "Em 2018, essas unidades registraram 3.483 avalia��es cl�nicas para diagn�stico e 4.157 aconselhamentos gen�ticos. O minist�rio repassa anualmente R$ 26,17 milh�es para o custeio dos servi�os especializados."
O governo federal destacou tamb�m que investe em pesquisa. "Est�o em estudo 130 projetos para desenvolvimento de pesquisas, incluindo kits de diagn�stico para detec��o r�pida de doen�as raras, com valor aproximado de R$ 21,9 milh�es." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.