Usina de Belo Monte est� funcionando sem plano de emerg�ncia, diz MPF

Uma inspe��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e outras oito institui��es nacionais e internacionais descobriu que a Usina de Belo Monte est� funcionando sem um plano de emerg�ncia e sem que os monitoramentos semestrais exigidos pelo licenciamento ambiental sejam apresentados. O �rg�o deu um prazo de 24 horas para que a Norte Energia, dona da hidrel�trica, apresente o plano e os relat�rios de monitoramento.

Em nota, a Norte Energia disse que avalia as quest�es apontadas pelo MPF e afirmou ser uma "empresa comprometida com o desenvolvimento sustent�vel", que atua pautada na "responsabilidade com as pessoas, o meio ambiente e a regi�o onde est� instalada". No entanto, n�o informou por que est� funcionando sem um plano de emerg�ncia e sem respeitar o prazo de entrega dos relat�rios de monitoramento.

Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), �rg�o que tamb�m acompanhou a miss�o, diz que a usina n�o poderia funcionar sem o plano estar instalado e devidamente comunicado �s comunidades do entorno.

"A lei determina que a barragem s� poderia operar depois da apresenta��o do plano e deveriam ser feitas simula��es anuais com a popula��o, rotas de fuga, plano de evacua��o, sirenes. Nada disso foi feito. Belo Monte est� funcionando sem nenhuma previs�o de conting�ncia. Em Brumadinho, em que se perderam tantas vidas, havia tudo isso. Em Altamira, n�o h� nada", afirmou.

A inspe��o tamb�m descobriu que a empresa vem descumprindo o envio de relat�rios de monitoramento dos programas ambientais de Belo Monte. De acordo com o licenciamento, os dados deveriam ser enviados para a Funai e Ibama a cada seis meses - os �ltimos tr�s nunca foram enviados. Os monitoramentos devem mostrar o impacto da barragem sobre os peixes na Volta Grande do Xingu, por exemplo.

A inspe��o foi feita nesta semana e visitou 25 comunidades e percorreu um trecho de 100 km do Rio Xingu, no Par�, que teve 80% de suas �guas desviadas para a produ��o de energia el�trica. O MPF tamb�m denuncia que est�o ocorrendo viola��es sistem�ticas de direitos humanos no local.

Segundo as entidades, a barragem da hidrel�trica estrangulou o rio, provocando a morte de peixes e prejudicando a navegabilidade dos moradores, que ficaram sem rotas para escoar produtos agr�colas. "A inseguran�a alimentar se tornou um fato cotidiano para todas as comunidades da Volta Grande."

Os moradores relatam ainda falta de merenda escolar, rem�dios e m�dicos. O barramento do rio tamb�m dificulta o acesso � �gua pot�vel porque seca os len��is fre�ticos superficiais, o que em algumas comunidades, como a Ilha da Fazenda, beira uma situa��o de emerg�ncia. A Norte Energia j� perfurou tr�s po�os para fornecimento de �gua na comunidade, uma das mais antigas da regi�o do m�dio Xingu e, mesmo assim, at� hoje n�o foi capaz de garantir o abastecimento nas casas.

"Eu passo a olhar o processo de instala��o de Belo Monte como um processo genocida, um processo de expuls�o das comunidades. Afirmo minha perplexidade e minha indigna��o com o que verificamos", disse a procuradora da Rep�blica Thais Santi, que coordenou a vistoria interinstitucional.