C�mara aprova projeto para apreens�o de arma em caso de agress�o a mulheres

Com uma pauta voltada �s mulheres nesta semana, a C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira, 12, projeto de lei que determina a apreens�o de arma de fogo registrada em nome de quem for agressor de mulheres e outro que tipifica no C�digo Penal o crime de ass�dio moral no ambiente de trabalho. Ambos os textos seguem para an�lise do Senado.

A primeira proposta, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), determina que a autoridade policial verifique se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, se ele o tiver, a informa��o dever� constar nos autos do processo. Al�m disso, a institui��o respons�vel pela concess�o do registro e da emiss�o do porte dever�o ser comunicadas sobre a ocorr�ncia.

O juiz do caso dever� determinar, em at� 48 horas do recebimento de pedido de medida protetiva, a apreens�o da arma de fogo do agressor.

O segundo projeto prev� a deten��o de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento f�sico ou mental. A pena ser� de pris�o de um a dois anos e multa, aumentada em um ter�o se a v�tima for menor de 18 anos.

A v�tima ter� que representar contra o agressor e a representa��o ser� irretrat�vel, ou seja, a pessoa n�o poder� desistir dela posteriormente.

Durante o debate do projeto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que as mulheres s�o as maiores v�timas de ass�dio moral no trabalho.

Os l�deres partid�rios da C�mara definiram uma pauta ligada �s mulheres para esta semana em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de mar�o.