Cai 25% gasto com drenagem nos principais programas da Prefeitura de SP, diz TCM

Reduzir em 15% as �reas inund�veis � um dos 53 objetos do Plano de Metas da Prefeitura de S�o Paulo, apresentado h� dois anos e que deve ser cumprido at� o fim do mandato de Bruno Covas (PSDB). Segundo balan�o oficial, a diminui��o foi de apenas 2,4% (ou seja, 544 mil metros quadrados) at� julho do ano passado, mesmo porcentual de janeiro daquele ano.

Uma das poss�veis explica��es � a redu��o nos investimentos municipais nos principais programas de saneamento. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM), foram gastos R$ 335,9 milh�es em interven��es, melhorias e manuten��o de sistemas de drenagem e bacias em 2018, o que � 55% do valor or�ado para o per�odo. O investimento representa uma redu��o de 25,6% em rela��o aos gastos de 2016, de R$ 451,8 milh�es, em valores n�o atualizados. Dentre as a��es n�o executadas or�adas para o ano passado, est�o a canaliza��o de sete c�rregos e a obra de um novo piscin�o na Mooca, na zona leste.

Para apurar a situa��o, uma auditoria programada tramita em um processo dentro do TCM. O processo inclui, ainda, a apura��o do andamento do programa Controle de Cheias, que tamb�m est� no Plano de Metas e inclui 18 a��es. Dentre elas, est�o a total limpeza de c�rregos, desobstru��o de galerias e desassoreamento dos reservat�rios das subprefeituras "priorit�rias". O objetivo era come�ar no primeiro semestre de 2018.

Prefeitura diz desenvolver 's�rie de medidas'

Em nota, a Prefeitura "vem desenvolvendo, desde o in�cio da atual gest�o, uma s�rie de medidas estruturantes e de zeladoria/manuten��o na drenagem com o objetivo de minimizar o problema hist�rico das cheias na capital paulista e m� conserva��o dos leitos que percorrem a cidade". "Prova disto � que, at� o momento, a popula��o conta com tr�s novos piscin�es: R6, no C�rrego Ipiranga; R1 do C�rrego Cordeiro; Guamiranga, na Zona Leste."

"Vale ressaltar que, em 2018, o Munic�pio investiu R$ 160 milh�es, ou 86% dos R$ 185 milh�es previstos com recursos pr�prios no or�amento municipal para preven��o de enchentes, como limpeza de c�rregos, galerias e constru��es de piscin�es. O valor total de R$ 580 milh�es no or�amento contempla, tamb�m, recursos previstos de transfer�ncias do governo do Estado e Federal para constru��o de piscin�es, que n�o foram transferidas no ano passado", explicou a gest�o Covas.

A administra��o acrescentou que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) est� executando dois reservat�rios no C�rrego Trememb�, Zona Norte. No C�rrego Ipiranga (Zona Sul) est�o em execu��o as obras do reservat�rio R2-Aliomar Baleeiro, disse a Prefeitura.

"A Prefeitura tamb�m est� viabilizando a PPP dos Piscin�es para dar celeridade � constru��o de novos reservat�rios. Com o programa, a iniciativa privada ser� respons�vel pela constru��o e manuten��o dos equipamentos, recebendo em contrapartida, o direito de laje dos atuais reservat�rios, o que vai permitir aos concession�rios construir nestes espa�os e explorar economicamente os empreendimentos", disse.