Ministro do STJ determina interna��o de Jo�o de Deus em hospital de Goi�nia

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), atendeu a um pedido da defesa do m�dium Jo�o de Deus e determinou a interna��o do l�der religioso no Instituto de Neurologia de Goi�nia, para um per�odo inicial de quatro semanas de tratamento. Depois de finalizado este prazo, ele deve retornar ao Complexo Penitenci�rio de Aparecida de Goi�nia, onde est� preso desde 16 de dezembro. Jo�o de Deus � r�u por viola��o sexual e estupro de vulner�vel.

Ao atender o pedido da defesa de Jo�o Deus, o ministro ressalvou que o m�dico respons�vel pelo tratamento dever� comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de sa�de que permita sua transfer�ncia para tratamento na unidade prisional, ou eventuais altera��es relevantes do quadro de sa�de na fase final do prazo de quatro semanas.

Para evitar tentativa de fuga, Nefi determinou que Jo�o de Deus seja acompanhado por escolta policial no local de tratamento m�dico ou submetido a monitoramento eletr�nico. Desde que foi preso, o m�dium teve v�rios pedidos de liberdade negado pelos tribunais superiores. A medida determinada pelo ministro do STJ, que n�o � de liberdade, se d� ap�s apresenta��o de documentos pela defesa para demonstrar a gravidade do estado de sa�de do m�dium, que possui um aneurisma da aorta abdominal com dissec��o e alto risco de ruptura.

Na decis�o, Nefi destacou que a unidade prisional em que Jo�o de Deus se encontra n�o disp�e de m�dicos suficientes para acompanharem todos os presos. De acordo com o ministro, a documenta��o mostrou que h� risco � vida do l�der religioso. "N�o se faz agora a valora��o como certa da incapacidade de tratamento regular pelo Estado, mas se admite a exist�ncia de prova indicadora de graves riscos atuais", entendeu.