Lewandowski decide que defesa de Jo�o de Deus deve ter acesso a relat�rio do Coaf

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a defesa do m�dium Jo�o de Deus e determinou que o Minist�rio P�blico do Estado de Goi�s (MP-GO) junte aos autos do inqu�rito que investiga o l�der religioso tr�s relat�rios de Informa��es Financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), encaminhados ao MP-GO.

Para Lewandowski, a defesa deve ter acesso integral ao material. O conte�do dos relat�rios teria sido utilizado pela acusa��o para fundamentar o pedido de pris�o preventiva de Jo�o de Deus, preso no Complexo Penitenci�rio de Aparecida de Goi�nia desde 16 de dezembro. Mais cedo, o m�dium tamb�m conseguiu uma decis�o favor�vel no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que autorizou a interna��o do m�dium no Instituto de Neurologia de Goi�nia, para um per�odo inicial de quatro semanas de tratamento.

Lewandowski, que recentemente negou um pedido de liberdade do l�der religioso, destacou que a defesa deve ter acesso aos relat�rios do Coaf, e que a restri��o aos advogados viola o entendimento do STF e os princ�pios constitucionais da ampla defesa e do contradit�rio.

Interna��o

R�u por viola��o sexual e estupro de vulner�vel, Jo�o de Deus conseguiu a transfer�ncia tempor�ria para o Instituto de Neurologia de Goi�nia para tratamento, mas dever� ser acompanhado por escolta policial no local de tratamento m�dico ou submetido a monitoramento eletr�nico, segundo determina��es do STJ.

Desde que foi preso, o m�dium teve v�rios pedidos de liberdade negados pelos tribunais superiores. A medida determinada pelo ministro do STJ, que n�o � de liberdade, se d� ap�s apresenta��o de documentos pela defesa para demonstrar a gravidade do estado de sa�de do m�dium, que possui um aneurisma da aorta abdominal com dissec��o e alto risco de ruptura.