"Em virtude do reconhecimento da atenuante de confiss�o, prevista no artigo 65 do C�digo Penal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a reduziu a pena de Elize Matsunaga", destacou a publica��o.
Por confessar o crime, Elize teve sua pena por homic�dio qualificado reduzida de 18 anos e nove meses de reclus�o para 16 anos e tr�s meses.
O crime aconteceu em maio de 2012, no apartamento do casal, na Vila Leopoldina, zona oeste de S�o Paulo. Ap�s ser baleado na cabe�a, o executivo teve o corpo cortado em sete partes, jogadas � beira de uma estrada em Cotia, na Grande S�o Paulo.
Presa semanas ap�s cometer o assassinato, Elize Matsunaga foi condenada pelo tribunal do j�ri a 18 anos e nove meses de reclus�o pelos crimes de homic�dio qualificado e oculta��o de cad�ver. A senten�a foi mantida pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP).
"No pedido de habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa alegou que a atenuante de confiss�o deixou de ser aplicada pela Justi�a de S�o Paulo sob o fundamento de que a r�, ao relatar os fatos, apenas tentou justificar sua conduta e reduzir a pr�pria responsabilidade pelo crime. No entanto, segundo a defesa, a confiss�o apresentada por Matsunaga foi rica em detalhes, o que possibilitou ao conselho de senten�a o reconhecimento de que ela foi a autora do delito", refor�ou a decis�o do STJ.
O ministro Jorge Mussi, relator do habeas corpus, disse que ambas as turmas criminais do STJ firmaram entendimento no sentido da admiss�o da incid�ncia da atenuante "prevista pelo artigo 65, III, "d", do C�digo Penal sempre que a confiss�o - ainda que parcial ou qualificada - contribuir para o convencimento do julgador".
Ainda segundo o ministro, o STJ n�o faz distin��o entre as diversas modalidades de confiss�o, admitindo-se a redu��o da pena mesmo nas hip�teses em que o agente agrega aos seus argumentos teses defensivas ou excludentes de culpabilidade.
"Isso porque, nos termos do artigo 200 do C�digo de Processo Penal, a confiss�o � cind�vel, e cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alega��es n�o confirmadas pelos demais elementos probat�rios e, no caso destes autos, as que n�o foram acolhidas pelos jurados", refor�ou Mussi.
Defesa
Ao Estad�o, o advogado de Elize Matsunaga afirmou que j� pediu a progress�o de pena de Elize, porque j� tinha preenchido o prazo para ir para o regime semiaberto.
"A ju�za determinou a realiza��o do exame criminol�gico. Acredito que ainda esse semestre ela seja progredida ao regime semiaberto", avaliou Luciano Santoro.
A defesa disse ainda que a decis�o do STJ valorizou a estrat�gia da defesa.
"Levou ao afastamento de duas qualificadoras e atenua��o da pena de Elize pela confiss�o para 16 anos e 3 meses, quando o Minist�rio P�blico pleiteava no m�nimo 30 anos. A decis�o � importante para fins de modelo de orienta��o social, no sentido de que tamb�m no processo penal falar a verdade e confessar, leva � diminui��o da san��o penal", destacou Santoro.
Elize Matsunaga continua detida na Penitenci�ria Feminina I de Trememb�, onde coordena a oficina de costura da Funda��o Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP).
A filha do casal, de 7 anos, est� sob os cuidados dos av�s paternos. O processo corre em segredo de justi�a.
O caso
Em dezembro de 2016, em resultado surpreendente, a bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de pris�o em regime fechado por ter matado e esquartejado o marido, Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki, em 2012. A pena m�xima prevista para os dois crimes era de 33 anos de reclus�o, mas o Conselho de Senten�a eliminou duas das tr�s qualificadoras no homic�dio. Apesar de comemorar o entendimento dos jurados, a defesa de Elize considerou a pena alta e vai recorrer.
Na �poca, os advogados de defesa tentaram reconstruir o passado humilde de Elize, como uma menina que saiu do interior do Paran� e se prostituiu para pagar a faculdade. Sustentando a tese de que ela havia reagido a uma provoca��o injusta, a defesa abordou quest�es de viol�ncia dom�stica. "Nem sempre a viol�ncia � f�sica. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.
Depois, a pena foi recalculada para 18 anos e nove meses, em raz�o do tempo de Elize na pris�o e trabalhos realizados na penitenci�ria. Agora, a Quinta Turma do STF reduziu para 16 anos e tr�s meses.