MEC vai deixar de avaliar a alfabetiza��o das crian�as

O Minist�rio da Educa��o (MEC) decidiu n�o avaliar este ano o n�vel de alfabetiza��o das crian�as brasileiras. Resultados anteriores t�m mostrado que mais da metade dos alunos de 8 anos n�o consegue localizar informa��es em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.

Por causa do desempenho preocupante das crian�as, a gest�o de Michel Temer anunciou em 2018 que passaria a checar a alfabetiza��o mais cedo, aos 7 anos de idade (2� ano do ensino fundamental). A prova deveria ser feita no m�s de outubro deste ano.

No entanto, portaria publicada nesta segunda-feira, 25, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), �rg�o do MEC respons�vel pelos exames, exclui as crian�as de 7 anos das provas nacionais. Elas tamb�m n�o far�o os exames de Matem�tica.

Est�o mantidas as avalia��es para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5� ano e 9� ano, e do ensino m�dio, no 3� ano.

As provas fazem parte do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb), que existe desde os anos 90 no Brasil e aplica testes de Portugu�s e Matem�tica. S�o a partir dos resultados do Saeb que o MEC calcula o �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb), que se tornou o grande indicador de qualidade do ensino no Pa�s.

A alfabetiza��o � considerada o momento mais importante da educa��o de uma crian�a. Especialistas enfatizam que um aluno alfabetizado de maneira insuficiente dificilmente ter� condi��o de continuar aprendendo na escola.

Sem avalia��o neste ano, perde-se a possibilidade de compara��o para saber se as crian�as est�o melhorando ou piorando. A alfabetiza��o havia sido medida em 2014 e 2016 e deve voltar s� em 2021.

Em nota publicada no seu site, o Inep afirmou que "avalia��o da alfabetiza��o, conforme solicita��o da Secretaria de Alfabetiza��o do Minist�rio da Educa��o (MEC), foi adiada para o Saeb 2021, quando as escolas de todo pa�s tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estiverem ajustadas �s pol�ticas de alfabetiza��o propostas pela referida Secretaria".

Uma pol�tica nacional de alfabetiza��o para melhorar os resultados no Pa�s foi colocada entre as prioridades para os 100 dias do governo de Jair Bolsonaro. Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo revelou a minuta do decreto que deve implementar a medida. O texto foi criticado por educadores por enfatizar um m�todo de alfabetiza��o, o f�nico, considerado antiquado e muito tecnicista. O decreto tamb�m dizia que deveria ser priorizada a alfabetiza��o aos 6 anos, ou seja, mais cedo ainda, no 1� ano.

J� a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que re�ne os objetivos de aprendizagem para todos os anos escolares e que foi aprovada em 2017, diz que a alfabetiza��o deve estar conclu�da ao fim do 2� ano. A BNCC tamb�m n�o prioriza nenhum m�todo para que se ensine a ler e a escrever. Escolas particulares de elite em S�o Paulo, por exemplo, mesclam os modelos existentes para garantir a aprendizagem das crian�as.

Outra mudan�a foi com rela��o � prova para a educa��o infantil (0 a 5 anos). Pela primeira vez na hist�ria do Pa�s, havia a previs�o de todas as creches e pr�-escolas passarem por avalia��es. As crian�as n�o fariam testes, mas todos os professores e respons�veis pelas escolas responderiam a question�rios sobre estrutura, projeto pedag�gico, materiais. Agora, a portaria prev� que apenas uma amostra seja avaliada, "em car�ter de estudo-piloto".

Pesquisas no mundo inteiro t�m mostrado que uma educa��o infantil de qualidade � crucial para o desenvolvimento das crian�as.

Pela primeira vez tamb�m todos os alunos de 9� ano fariam provas Ci�ncias da Natureza e Ci�ncias Humanas. O Inep agora decidiu que s� uma amostra, que ainda ser� selecionada, passar� pelos novos exames.

A op��o pela amostragem em vez de avaliar todos os alunos indica uma inten��o de economizar recursos, mas especialistas questionam se haver� influ�ncia nos resultados. Na educa��o infantil, por exemplo, como nunca foi avaliada, existe a dificuldade de se calcular uma boa amostra j� que n�o se conhece o universo.

A portaria do Saeb foi uma das medidas atrasadas por causa das disputas internas no MEC e o enfraquecimento do atual ministro, Ricardo V�lez Rodr�guez. O documento precisava ser publicado para que outros procedimentos da prova prosseguissem. O Inep � um dos poucos �rg�os do minist�rio que conseguiu nas �ltimas semanas seguir com o trabalho e cumprir os prazos predeterminados.

No dia 26 de dezembro do ano passado, a gest�o do MEC no governo Temer havia publicado uma portaria justamente com as regras para o Saeb de 2019. O documento de agora substitui o anterior.