Governo federal prepara pacto com munic�pios e Estados contra viol�ncia

O governo federal se prepara para lan�ar um plano de enfrentamento aos crimes violentos em cinco munic�pios, idealizado pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro. O projeto piloto foi tema de debate na manh� desta ter�a-feira, 26, entre Moro e os ministros da Educa��o, Ricardo V�lez, da Cidadania, Osmar Terra, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A inten��o � que o plano seja colocado em pr�tica no in�cio do segundo semestre.

Segundo Moro, haver� uma a��o conjunta das for�as de seguran�a p�blica federais, estaduais e dos munic�pios. O objetivo, disse o ministro, � a "redu��o dr�stica da criminalidade, envolvendo a� n�o s� a��es ostensivas, mas tamb�m a��es de investiga��o para retirar o criminoso e especialmente as gangues violentas por um bom tempo".

Em um segundo momento, ser�o realizadas a��es sociais, pol�ticas urban�sticas, pol�ticas na �rea da cidadania e da educa��o. Segundo o ministro, tamb�m ser�o inclu�dos no pacote iniciativas nas �reas da "sa�de, direitos humanos e pol�ticas de promo��o econ�mica para redu��o dr�stica da criminalidade nesses locais".

Os cinco munic�pios ainda est�o sendo definidos, afirmou Moro. A ideia tem inspira��o em uma experi�ncia europeia, que � um contrato de gest�o de seguran�a local. "Ou seja, colocar a Uni�o como respons�vel tamb�m direta para a redu��o da criminalidade, sempre em parceira com Estado e munic�pio", disse Moro.

"Na pr�tica vai ser feito uma esp�cie de contrato entre Uni�o, Estado e munic�pio, em que as tr�s unidades da federa��o v�o dar os bra�os para atuar em conjunto para a redu��o dr�stica da criminalidade nesses munic�pios que sofrem especialmente com esses elevados �ndices de viol�ncia", disse Moro.

Detalhes ser�o apresentados no futuro. "O projeto � piloto, por isso n�o � um projeto abrangente, porque n�s precisamos aprender com a experi�ncia e colocar a Uni�o mais diretamente respons�vel em parceria com Estados e munic�pios nesse controle da criminalidade urbana", disse o ex-juiz da Lava Jato.

A iniciativa n�o se confunde com os projetos de lei anticrime propostos pelo governo e pelo ministro ao Congresso, mostrando outra frente de a��o que o Executivo pode implementar sem depender do Parlamento. "� diferente, s�o medidas legislativas que visam a uma mudan�a geral, um tratamento mais rigoroso, contra a criminalidade violenta, organizada e o crime de corrup��o. Mas aqui estamos falando de a��es concertadas", disse Moro.

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, disse que o plano � in�dito no Pa�s por aproximar o governo federal para a gest�o da seguran�a. Segundo ele, o pacote legislativo � apenas uma parte do que est� sendo discutido entre os ministros.

"O ministro est� liderando uma coisa in�dita. Uma mobiliza��o in�dita no Pa�s, onde a seguran�a sempre foi jogada para as m�os dos munic�pios e dos Estados", disse Terra, citando que o governo federal agora pretende liderar o processo.

O Minist�rio da Educa��o participar� desse projeto, afirmou o ministro V�lez Rodr�guez. Ele citou que recursos podem ser redirecionados do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa��o para o plano.

"O fator educacional � important�ssimo. N�o basta repress�o. � necess�rio que haja a��o o social. E dentro da a��o social a parte educacional � fundamental para diminuir os �ndices de viol�ncia", afirmou. O ministro disse que buscaria potencializar experi�ncias positivas verificadas na Col�mbia e em S�o Paulo.