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Estado de Minas GERAL

Doria defende manter Lei Rouanet para restaurar Museu do Ipiranga


postado em 26/03/2019 16:19

Durante o lan�amento de cotas para capta��o de recursos e patroc�nio para restaura��o do Museu do Ipiranga, governador Jo�o Doria (PSDB) disse ter intercedido pela manuten��o da Lei Rouanet junto ao presidente Jair Bolsonaro - que desde a campanha eleitoral estaria inclinado a acabar com o programa. A estimativa � que todo o projeto custe R$ 160 milh�es, mas o montante aprovado para capta��o via lei de incentivo � de apenas R$ 50 milh�es. O museu est� fechado � visita��o desde 2013. A previs�o � de reabertura para o bicenten�rio da Independ�ncia, em setembro de 2022.

"O presidente tinha algumas d�vidas em rela��o � manuten��o da Lei Rouanet. Mas eu pude expor a ele com calma, e ele tamb�m ouviu de forma cuidadosa, os argumentos que utilizamos para preservar a Lei Rouanet. Outras pessoas tamb�m fizeram a defesa disso e contribu�ram para que o pensamento, o sentimento e a decis�o do presidente fosse manter a lei Rouanet para proteger a cultura brasileira", afirmou Doria. "Eu disse ao presidente que n�s n�o t�nhamos como obter R$ 160 milh�es , seja do or�amento do Estado de S�o Paulo ou seja do pr�prio governo federal - mas que com a lei Rouanet obter�amos esses recursos junto ao setor privado. E ele concordou", completou.

Nesta ter�a-feira, dia 26, foram anunciados os primeiros 3 apoiadores da revitaliza��o do museu. S�o eles: EDP (empresa do setor el�trico), o banco Ita� e a Sabesp. Cada empresa se responsabilizou por uma cota de R$ 12 milh�es cada - com isen��es via lei de incentivo. Al�m das cotas maiores (R$ 12 milh�es), tamb�m est�o sendo oferecidas cotas de R$ 4 milh�es. Com os R$ 36 milh�es j� garantidos, as obras come�am no dia 2 de maio - e incluem os jardins e as fontes do museu.

A reforma interna e a constru��o de um subsolo com a nova entrada pelo Parque da Independ�ncia est�o or�ados em R$ 120 milh�es. O projeto prev� acesso ao Museu por duas escadas rolantes e um elevador. Outros R$ 40 milh�es dizem respeito a mobili�rio, revestimento, equipamentos e sinaliza��o.

O secret�rio estadual de Cultura, S�rgio S� Leit�o, explicou porque apenas R$ 50 milh�es em capta��o foram aprovados at� agora - se a obra est� or�ada em R$ 160 milh�es. "Essa � uma estrat�gia usada quando voc� tem um projeto de grande valor. Voc� divide em 3 ou 4 projetos para garantir um fluxo de recursos", contou. Na Lei Rouanet, os recursos s� podem ser movimentados quando voc� tem captado pelo menos 20% do total do projeto. "Se tiv�ssemos feito um projeto de R$ 160 milh�es, talvez ainda tiv�ssemos que captar mais para come�ar. No in�cio, n�o t�nhamos a certeza nem dessas tr�s empresas que j� est�o conosco", completou.

Apesar da totalidade dos recursos ainda n�o estarem garantidos, governador e secret�rio se mostraram otimistas. Para um p�blico de empres�rios, Doria afirmou que ir� procur�-los e espera ouvir apenas "sim". J� o Leit�o disse que est� confiante e que ser� uma quest�o de "vencer e vencer". "Para mim, o problema ser� outro. O de acomodar todas as empresas interessadas em participar", disse. Ao menos outros dois projetos ser�o criados para o restante da capta��o (R$ 110 milh�es) tamb�m via lei de incentivo.

O governo do Estado e a Universidade de S�o Paulo (USP) estudam mudar a administra��o Museu do Ipiranga. Hoje, a gest�o � 100% estatal, feita diretamente pela universidade. Entre as possibilidades de novo modelo de administra��o do museu, s�o consideradas funda��o, organiza��o social e Organiza��o da Sociedade Civil de Interesse P�blico (Oscip), de acordo com Leit�o. Secretarias envolvidas e a universidade v�m discutindo em uma s�rie de reuni�es o novo modelo e a data de transfer�ncia.


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